Cidade terá repasse ainda menor de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou, ontem, os índices definitivos da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) relativo a 2009. Após revisão, Uberaba conseguiu melhorar o resultado, mas, ainda assim, o desempenho foi inferior ao de 2006 e 2007.

No resultado final, publicado na Resolução 4061, houve diferença nos números de 2007. Com as correções enviadas à SEF, o Valor Adicionado Fiscal (VAF) subiu de R$ 3,566 bilhões para R$ 3,887 bilhões, fechando com a participação de 2,13 na cota-parte do ICMS.

Com isso, a média do movimento econômico entre 2006 e 2007 também cresceu. No entanto, o cálculo final do índice consolidado para repasse do ICMS este ano ficou na casa de 1,80, contra pontuação acima de 2,0 nos anos anteriores.

Ranking. O município de Betim apresenta o maior índice de ICMS, superando até a capital Belo Horizonte. Na sequência, aparecem as cidades de Uberlândia e Contagem.

Pela primeira vez, o município de Betim lidera a lista, com o maior índice, superando Belo Horizonte e sendo seguido por Uberlândia e Contagem. No ano passado, foram repassados aos municípios perto de R$ 6 bilhões, considerando a quota-parte bruta.