Cinco consórcios se interessam pela PPP da iluminação pública

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Prefeito Paulo Piau comemora o interesse dos consórcios, que somam mais de vinte empresas

Cinco consórcios se apresentaram ontem para a concorrência referente à PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública. A documentação agora será analisada para verificar se todas estão habilitadas para seguir à fase de disputa de preços. O parecer sobre as licitantes aptas a continuar no processo será apresentado em nova sessão agendada para o dia 14 de novembro. Serão analisados a capacidade técnica, a situação financeira e, também, os dados jurídicos dos consórcios cadastrados para o processo. 

Os participantes da concorrência sã o Consórcio Triângulo Iluminação, com sede em Brasília/DF (GCE S/A, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli e Soliker Energia S/A e RH Engenharia); Consórcio Cincip Uberaba, com sede em Belo Horizonte (Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., Sigma Engenharia Indústria e Comércio, Selt Engenharia e Strata Construções e Concessionárias Integradas); Consórcio IP Uberaba, com sede em São Paulo/SP (BMPI INFRA, Construtora Remo e M2M Telemetria); Consórcio Ilumina Uberaba, com sede em Salvador/BA (Metro Engenharia Construtora, Roble Serviço, Ilumintech Construtora, Qualy Engenharia, SER Engenharia e Galp Telegestão); e o Consórcio Uberaba LUZ, com sede em São Paulo/SP (Brasiluz Eletrificação e Eletrônica; FM Rodrigues & CIA e Planova Planejamento e Construções).

O prefeito Paulo Piau (MDB) disse estar satisfeito com o número de empresas interessados no contrato da PPP. “Essa etapa tivemos a perspectiva real. Foram cinco consórcios compostos por vinte empresas envolvidas, todas de caráter nacional e internacional. Isso garantirá o sucesso deste processo”, salienta. Apesar dos entraves anteriores para consolidar a PPP, o prefeito acredita que as dificuldades foram superadas e o andamento deve ocorrer de forma normal a partir de agora. “Esperamos que o processo siga em ritmo acelerado e que em 2019 e 2020 Uberaba seja reconhecida por este marco que contribuirá para o avanço da nossa cidade”, reforça.

A Prefeitura tenta viabilizar a PPP da iluminação pública desde 2016, mas houve questionamentos no Tribunal de Contas do Estado e a primeira licitação foi paralisada. O processo ficou quase dois anos parado no TCE e acabou sendo revogado. Um novo edital foi publicado este ano, mas também surgiram contestações que interromperam o processo em setembro e só agora a concorrência parece caminhar. 

Justiça nega liminar que tentava barrar prosseguimento da licitação da ‘Parceria’. Justiça negou liminar em ação popular protocolada contra o edital da PPP (Parceria Público-Privada) da iluminação pública. A juíza da 3ª Vara Cível, Régia Ferreira de Lima, seguiu entendimento do Ministério Público, que foi chamado para se manifestar nos autos e posicionou que não havia embasamento para suspender o processo licitatório. Na decisão, a juíza argumentou que a cláusula que impede pessoas físicas de solicitarem esclarecimentos à Prefeitura sobre a concorrência não justificaria o adiamento da abertura. Além disso, a magistrada posicionou que a eventual anulação do processo licitatório só caberia se fosse comprovada a ocorrência de irregularidade que comprometesse o resultado.