Mendonça determina afastamento do diretor-geral da Polícia Federal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão também alcança o diretor de Inteligência Policial da corporação, delegado Leandro Almada da Costa.

A determinação será analisada ainda nesta terça-feira pelo plenário da Segunda Turma do STF. O colegiado é formado por Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Ao justificar o afastamento, Mendonça afirmou que a medida tem como objetivo evitar riscos à condução de investigações e permitir que agentes da Polícia Federal, ministros do Supremo e o advogado-geral da União, Jorge Messias, exerçam suas funções “sem constrangimentos ilegais”.

Segundo o ministro, a suspensão temporária de uma função pública pode ser adotada quando existem elementos concretos que indiquem risco à persecução penal ou possibilidade de uso indevido das prerrogativas do cargo.

Risco de interferência

Na decisão, Mendonça aponta que a permanência de Andrei Rodrigues no comando da PF poderia representar risco de interferência, direta ou indireta, em investigações penais e administrativas relacionadas ao caso.

O ministro também cita a possibilidade de influência sobre agentes públicos, acesso a informações consideradas sensíveis, comprometimento da produção de provas e continuidade de condutas que classificou como intimidatórias.

Para Mendonça, a retirada temporária dos envolvidos dos cargos representa uma medida menos prejudicial do que os possíveis impactos de uma eventual utilização das prerrogativas funcionais para interferir na coleta de provas ou dificultar a atuação dos órgãos responsáveis pela investigação e persecução penal.

Relatórios de inteligência

A decisão ocorre em meio a uma disputa envolvendo integrantes do próprio STF e a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.

O ministro Alexandre de Moraes havia apontado supostas condutas abusivas de Mendonça a partir de relatórios da PF. Segundo Moraes, a atuação de Andrei Rodrigues teria resultado em “irregularidades e potenciais ilicitudes” na elaboração dos documentos de inteligência posteriormente divulgados.

No caso de Leandro Almada, o afastamento foi determinado a partir de um pedido apresentado pelo partido Novo. A legenda argumentou que a medida seria necessária para preservar a independência das investigações.

Em atualização.