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Vereadores querem saber o impacto da troca das lâmpadas convencionais pelas de LED no valor da Taxa de Iluminação Pública
Câmara Municipal solicitou detalhes sobre a concessão da Iluminação Pública e, também, a prestação de contas sobre a execução da troca das lâmpadas tradicionais por luzes de LED em Uberaba. Ao requerer os dados, vereadores cobraram posicionamento sobre possível redução no valor da taxa de iluminação a partir de agora.
O vereador Paulo César Soares China (PMN) ressaltou que enviou um requerimento para solicitar relatório com o percentual de lâmpadas tradicionais trocadas por luzes de LED, a quantidade restante para ser substituída e o cronograma previsto para concluir o trabalho.
China argumentou que o consórcio assumiu a Iluminação Pública em 2019 e o processo de troca das lâmpadas está em andamento há dois anos. No entanto, até o momento, o custo da taxa de iluminação não caiu em Uberaba. “Não é aceitável os valores que os contribuintes estão sendo obrigados a pagar. Penso que está muito mal explicado esse contrato, porque divulgaram aos quatro cantos da cidade que, com a substituição das lâmpadas por LED, haveria diminuição do consumo de energia, menos lâmpadas queimadas, menos necessidade de manutenção, e isso iria refletir a ponto de baixar o valor cobrado a título de iluminação pública”, alegou.
Segundo o vereador, é necessário um esclarecimento da Prefeitura para saber se houve realmente avanço na substituição das lâmpadas ou se o trabalho está em ritmo desacelerado. “Se for o caso, ao analisar o contrato e o processo de licitação e detectar qualquer irregularidade, levo até o Ministério Público ou ingresso com ação popular. O que não pode é a comunidade continuar pagando pelos desmandos dos governantes”, disse.
O parlamentar posicionou que as informações sobre o consórcio foram solicitadas no ano passado, mas ainda não houve resposta. China declarou que, se não tiver retorno sobre o documento, tomará as medidas judiciais cabíveis para ter acesso a essas informações.
Já o vereador Luiz Carlos Donizete da Silva (PDT), o Luizinho Kanecão, apresentou nesta semana requerimento para cobrar uma cópia do contrato da concessão referente à Iluminação Pública. Ele também relembrou a promessa de que haveria a diminuição da taxa de iluminação pública na cidade, o que não aconteceu até agora.
Segundo o parlamentar, com a análise detalhada do termo, a intenção é sanar dúvidas sobre o serviço prestado pelo consórcio e até apresentar medidas à Prefeitura para aprimorar o andamento dos trabalhos.