CMU cria medalha para homenagear profissionais liberais

Através do Projeto de Resolução 020/2014, o vereador Edmilson de Paula (PRTB) está propondo a criação da Medalha “Profissional Liberal do Ano”, a ser concedida pela Câmara. A proposta já tramitou em plenário e agora passa pela análise das comissões pertinentes. Conforme justificativa anexa ao texto, seu objetivo é fazer justiça e dar reconhecimento “pelos valorosos serviços prestados por estes trabalhadores em nosso Município”.

Na relação dos homenageados constam profissionais como advogado, arquiteto, dentista, economista, engenheiro, farmacêutico, fotógrafo, fisioterapeuta, médico veterinário, médico, psicólogo e químico. “Estes profissionais bem como todos os outros, merecem e devem ter reconhecidos o seu trabalho pelo Legislativo local”, destaca Edmilson. Conforme o texto do projeto de resolução, a medalha será entregue uma vez por ano, em maio, durante reunião solene, e virá acompanhada de um certificado assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara.

Para fazer jus à homenagem, o profissional liberal deverá estar regularmente inscrito no órgão ou conselho da classe que o represente, aos quais caberá enviar ao Legislativo, anualmente, até dia 1º de abril, o nome do indicado à honraria, acompanhado de exposição de motivos e currículo.

Na justificativa anexa ao projeto, o vereador trata de fazer a diferenciação entre o profissional liberal e o autônomo, sendo que este último trabalha por conta própria, sem vínculo empregatício. Já o profissional liberal é aquele que tem total liberdade para exercer a sua profissão, pode constituir empresa ou ser empregado, no entanto, é sempre portador de nível universitário ou técnico, além de ter registro em ordem ou conselho.