Codau lança chamamento público para Parceria Público-Privada

Codau lança chamamento público para elaboração de estudos destinados à implementação de melhorias no abastecimento de água e, também, no esgotamento sanitário em Uberaba, por meio de Parcerias Público-Privadas. Os interessados em realizar os trabalhos devem solicitar autorização por escrito à companhia no prazo de 20 dias.

Segundo o aviso publicado nesta semana, o chamamento público é aberto para empresas e pessoas físicas. Se autorizadas a desenvolver os estudos, as candidatas terão prazo de 120 dias para entregar o material à Codau.

Em nota, a companhia informou que o foco são soluções para longo prazo no tratamento de água e esgoto dentro do horizonte de 30 anos. Por isso, foi aberto o Procedimento de Manifestação de Interesse para apresentação de Estudos de Viabilidade Técnico-financeiro e Jurídico para ampliação e modernização de unidades do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário do município.  

No texto, a Codau informou que não haverá custos para o Poder Público e a elaboração dos estudos não gera qualquer direito adquirido, porque o chamamento público tem como característica a elaboração por conta e risco dos interessados. “O objetivo é apresentar uma solução que melhor se adequa aos interesses do município. Licitações ou qualquer outro procedimento relativo à contratação de serviços posteriores não estão garantidos”, continua a nota. 

Ainda conforme a nota, ficará a cargo da Codau acatar as propostas apresentadas. A companhia pode tanto selecionar mais de um estudo quanto apenas aceitar um estudo parcial ou até rejeitar todos os proponentes. “No caso de aceite, a remuneração será dada quando a administração seguir com o processo”, ressalta o texto.

A reportagem do Jornal da Manhã questionou se o projeto técnico para a nova captação do Rio Grande também seria englobado no procedimento aberto. De acordo com a assessoria de imprensa da Codau, o chamamento público não inclui a captação do Rio Grande, que tem uma licitação separada em andamento. Não foram especificadas outras obras que podem ser contempladas com os estudos a ser desenvolvidos a partir do chamamento lançado este mês. 

Na nota, o presidente da companhia, José Waldir de Sousa Filho, apenas manifestou que existem muitas frentes que necessitam de inovação e soluções. Segundo ele, os investimentos são altos, em torno de R$500 milhões. “O PMI abre um leque para as Parcerias Público Privadas e a ETE IV é um exemplo”, finalizou o texto.