Codau vai remunerar produtores para a preservação do rio Uberaba

Câmara Municipal aprovou esta semana projeto que viabiliza criação de incentivos para a recuperação ambiental na bacia hidrográfica do rio Uberaba. O programa prevê até que agricultores familiares sejam remunerados por promover atividades de conservação e uso sustentável de recursos naturais em suas propriedades. Edital para selecionar interessados em participar deverá ser lançado no início do próximo ano.

O programa de incentivo será focado diretamente nas propriedades que margeiam nascentes, cursos d’água, veredas e demais áreas úmidas existentes na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Uberaba, uma área de mais de 500 quilômetros quadrados acima da Estação de Captação da Codau.

Entre os benefícios que podem ser concedidos, o projeto aprovado prevê a recuperação de áreas de proteção por meio de plantio de espécies nativas do Cerrado nas propriedades rurais; instalação de biodigestores para tratamento dos efluentes sanitários gerados nas propriedades rurais; recuperação de estradas vicinais e o assoreamento dos cursos d’água; elaboração de diagnóstico e projeto técnico para a recuperação das áreas de interesse de cada propriedade, e o pagamento por serviços ambientais.

A partir de 2023, a Codau investirá R$2,2 milhões em recuperação de Áreas de Preservação Permanente através de plantio de espécies nativas; elaboração de diagnóstico e projeto técnico para a recuperação das áreas de interesse de cada propriedade; instalação de biodigestores para tratamento dos efluentes sanitários e, também, o pagamento por serviços ambientais. O montante é oriundo de recursos próprios da Codau e corresponde a 0,5% do valor total da receita operacional proveniente da prestação do serviço de abastecimento público de água.

As ações serão destinadas prioritariamente aos agricultores familiares, sejam proprietários de fazendas ou arrendatários de terra para recompensar e incentivar aqueles que desejam iniciar ou expandir atividades de preservação nas fazendas.

Os incentivos serão aplicados em propriedades na APA do rio Uberaba e a adesão ao programa será voluntária. Segundo o presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho, até o fim de janeiro um edital será publicado para selecionar os interessados em participar.

No caso do pagamento aos agricultores por atividades de conservação, a Codau ainda não divulgou quanto pode ser destinado às propriedades rurais que se inscreverem. “A partir de agora, iremos formatar o primeiro edital de chamamento público para definir os critérios e regras de como será implementado”, explicou o dirigente da companhia.

José Waldir reforçou que o pagamento ao responsável por áreas de proteção é uma proposta inédita e será um mecanismo para estimular a preservação ambiental e assegurar também a qualidade do abastecimento. “É a proteção da biodiversidade que tanto nos interessa para garantir a quantidade e qualidade da água do rio Uberaba”, finalizou.