Codau vai rescindir contrato de obra da ETE Conquistinha

Devido ao atraso e à paralisação da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Conquistinha, o Codau deverá formalizar até maio a rescisão do contato com a empresa responsável pelo serviço. O prazo para a execução da estrutura terminou em dezembro do ano passado, mas apenas a metade do projeto está concluída.

O presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto (DEM), afirma que reuniões já estão sendo realizadas com o departamento jurídico da Caixa Econômica Federal e também com o representante legal da empresa para acertar os detalhes da rescisão e as penalidades por causa do descumprimento do contrato. “Já tomamos a posição de rescindir o contrato e estamos vendo a aplicabilidade de multa para fazer o acerto financeiro mais justo possível. Além disso, vamos penalizar a empresa com advertências, como o impedimento de entrar nas concorrências do Codau nos próximos dois anos, pois o contrato da ETE realmente não foi cumprido. Há concordância de todas as partes nessa decisão”, acrescenta Guaritá.

A expectativa é encerrar os procedimentos burocráticos para rescisão do contrato até maio. Em seguida, a proposta é repassar a gestão da obra para o Codau, que assim teria autonomia para terceirizar serviços e comprar os equipamentos para concluir o projeto.

O presidente da autarquia argumenta que esta seria a alternativa mais ágil para terminar a construção da ETE Conquistinha, pois a convocação da segunda colocada da licitação anterior ou a abertura de uma nova concorrência para o saldo do projeto seria um processo demorado.