A presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Regiane Isidoro, fez um balanço positivo do mutirão de regularização de escrituras promovido pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), realizado na semana passada em Uberaba, e já confirmou uma nova edição da ação para novembro deste ano.
Durante entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, Regiane destacou que o evento foi resultado de parceria entre Cohab Minas, Cohagra, Prefeitura de Uberaba, Poder Legislativo e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Segundo ela, cerca de 1,2 mil famílias foram convocadas para comparecer ao mutirão no Fórum de Uberaba, mas o número de atendimentos superou a expectativa, com mais de 30% de procura espontânea além das convocações formais. Também houve atendimentos durante a ação Governo Presente, realizada na praça da Abadia.
De acordo com a presidente da Cohagra, o índice de resolutividade foi alto. Após reunião com a equipe do Cejusc, ela informou que aproximadamente 98% dos casos atendidos tiveram possibilidade de conciliação, permitindo que as famílias avancem no processo de obtenção da escritura definitiva dos imóveis.
Regiane ressaltou que, em muitos casos, o mutuário original já faleceu há anos, o que exige a regularização documental para o atual morador. Segundo ela, o objetivo é reduzir burocracias e facilitar o acesso à escritura, que representa segurança jurídica para as famílias.
“A escritura é muito mais que um documento, é uma tranquilidade. Muitas pessoas vivem em situação de insegurança jurídica e por isso esses mutirões são tão importantes”, afirmou.
Ela explicou ainda que cada situação é analisada individualmente pela equipe técnica da Cohab Minas, inclusive em casos mais complexos, como imóveis adquiridos há décadas, mudança de titularidade ou quando o imóvel está alugado e ainda sem escritura regularizada.
Mesmo após o encerramento do mutirão presencial, o atendimento continua sendo realizado em Uberaba. A Cohagra conta atualmente com dois colaboradores que atuam como correspondentes da Cohab Minas e auxiliam os mutuários na tramitação dos processos.
Segundo Regiane, existe atualmente um passivo de cerca de 1.200 escrituras que ainda precisam ser emitidas no município e a expectativa é acelerar esse processo por meio de atendimentos remotos e de um novo mutirão, previsto para novembro.