Com aumento de 4,7%, IPTU de 2023 terá redução de 15% em até 3 parcelas
A medida ainda precisa ser oficializada em decreto a ser publicado no Porta-Voz até o fim deste mês (Foto/ArquivoJM)
Carnês do IPTU estarão 4,7% mais caros no ano que vem. O índice será aplicado de forma linear para todos os imóveis como correção monetária, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (16), por meio de comunicado distribuído à imprensa. A medida ainda precisa ser oficializada em decreto a ser publicado no Porta-Voz até o fim deste mês.
No texto, a Prefeitura posicionou que a correção anual do imposto é estabelecida no Código Tributário Municipal e informou que guias de recolhimento estarão disponíveis a partir de 16 de janeiro no site, para emissão.
Quanto ao desconto, a Prefeitura oferecerá um percentual menor no próximo ano. Em 2022, os contribuintes que pagaram antecipado tiveram abatimento de 20%. Já em 2023, o percentual será de 15%.
No entanto, a Secretaria Municipal da Fazenda informou que serão mantidos os mesmos critérios. Tanto quem pagar à vista até março quanto o contribuinte que parcelar em até três vez terá desconto de 15%. No caso de parcelamento, o IPTU deverá ser totalmente quitado até março. Para mais parcelas, não haverá desconto. Também não será possível mudar da modalidade à vista para parcelamento, após a escolha.
Uma novidade para o próximo ano será o desconto do IPTU Verde, que será de 5% e será acrescido ao desconto geral de 15%. Com isso, se houver arvore na calçada do imóvel, o contribuinte poderá ter desconto de 20% para pagamento até março. Também poderá dividir o pagamento em até três vezes, mantendo o desconto de 20%, desde que as parcelas não ultrapassem o mês de março. Para mais parcelas, o desconto fica somente de 5%.