Com chamada de preços suspensa, cemitério-parque não se concretiza

Cemitério-parque com crematório – uma das propostas de governo do prefeito Anderson Adauto – não sairá este ano do papel. A chamada para a seleção de empresa especializada para a concessão pública para explorar o empreendimento está suspensa. Somente novo processo poderá dar andamento ao empreendimento em Uberaba.

A chamada pública seria realizada por modalidade técnica e de preços – resultante da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público com o de melhor técnica, da forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Todo o processo licitatório seria acompanhado por uma comissão técnica nomeada pelo prefeito. O grupo – formado por detentores de cargos de confiança – seria responsável por analisar os pareceres de impugnações ao edital realizadas pelas empresas participantes e dos recursos referentes às questões técnicas apresentadas pelas concorrentes.

No entanto, a concorrência acabou sendo impugnada em decorrência de uma das participantes ter questionado dados técnicos contidos no edital da chamada pública. A anulação da concorrência ocorreu em março, sendo que a administração municipal comunicou a decisão a todas as empresas participantes. Porém, somente na quarta-feira (3), através de publicação oficial, foi formalizada a suspensão da concorrência. A decisão atende pedido do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conforme explica o procurador-geral do município, Sérgio Tiveron. Segundo ele, o edital se encontra em análise e somente depois de concluído este procedimento será republicada nova chamada pública. “A liberação do edital pelo Tribunal para dar andamento à concorrência”, explica.