Com fim de impasse no rio Claro, Piau tenta adiar prazo da captação

Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito Paulo Piau (PMDB) esteve ontem no Ministério das Cidades na tentativa de estender o prazo para a construção da adutora do rio Claro. O recurso do governo federal destinado à obra tem validade até outubro, porém o tempo é insuficiente para emissão da licença ambiental e conclusão do processo licitatório. A prorrogação também foi solicitada no Ministério de Planejamento.   Piau ressalta que esta semana já foi possível resolver o impasse com os produtores irrigantes da bacia do rio Claro sobre a capacidade de vazão. No entanto, ainda é preciso oficializar a autorização para captar água no rio, fazer o licenciamento ambiental do projeto da adutora e realizar a licitação. Além disso, como o processo licitatório pode ser alongado por contestações das empresas concorrentes, o prefeito reforça que é necessário ampliar a data-limite para uso da verba federal. Segundo ele, houve sinalização positiva dos ministérios para a prorrogação do prazo, mas a questão continua sob análise.   Ontem, o engenheiro e especialista em Hidrologia, Mário Cicareli Pinheiro, apresentou relatório sobre a vazão do rio para técnicos do Codau e consultores da Associação dos Usuários das Águas do Rio Claro (Auarc). Fundamentado nos dados coletados pela Cemig nos últimos 10 anos, o levantamento hídrico apontou que a vazão do rio Claro na estiagem é de seis mil litros/segundo. O número é relativamente maior que os outros cursos de água na região, se comparado com bacias da mesma grandeza em área de drenagem. O rio Uberaba, por exemplo, tem vazão de 700 litros/segundo em período de estiagem severa. “O estudo comprova que há uma maior oferta de água possível a ser utilizada”, esclarece Pinheiro.   Com este cenário, o prefeito e o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, firmaram acordo com os irrigantes para colocar fim à disputa na área de conflito do rio Claro. Ainda esta semana o processo com o pedido de retificação da outorga coletiva do rio, que beneficiará o Codau e 50 irrigantes, será encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A outorga solicitada para os dois grupos de usuários é de 4.550l/s, sendo 800l/s do Codau e 3.750l/s para irrigantes. A solicitação vai acompanhada de um projeto de manejo, controle e condicionantes para a implantação de obras de infraestrutura hídrica no rio Claro.   Piau se reunirá nos próximos dias com os prefeitos de Nova Ponte e Sacramento, municípios onde estão inseridos entre os irrigantes, para fechar um pacto de colaboração em busca de recursos voltados à preservação e recuperação da bacia do rio Claro. Já o presidente do Codau revela que a partir de agora estará empenhado em buscar soluções e recursos para ampliar as reservações dos mananciais. “Queremos ter o mesmo volume de água do período chuvoso disponível para captação no período de estiagem, este será o nosso grande desafio futuro”, finaliza.