Com proposta de R$ 11,2 mi para 6 meses, empresa paulista deve substituir Nutriplus

Prefeitura define empresa para substituir Nutriplus no fornecimento da merenda escolar. A Soluções Serviços Terceirizados, de São Paulo, ofereceu R$11.269.095,18 para prestar o serviço emergencial no período de 180 dias. O valor representa R$1.878.182,53 por mês.

Ao todo, seis empresas enviaram orçamentos à Prefeitura para disputarem o contrato emergencial da merenda. A participante de São Paulo apresentou o menor preço para executar o serviço. As demais propostas variaram de R$12.635.210,56 a R$16.741.789,51.

Na justificativa para a contratação via dispensa de licitação, a Secretaria Municipal de Educação manifestou que a documentação técnica exigida da empresa foi atestada e não foi verificado impedimento legal para contratar com a Administração Municipal.

Agora foi aberto prazo para as demais empresas que apresentaram orçamentos contestarem o resultado. As participantes têm até quarta-feira (5) para protocolarem recurso para análise da Prefeitura.

Se não houver entraves, a Soluções Serviços Terceirizados será contratada emergencialmente para assumir o fornecimento da merenda escolar a partir de 7 de fevereiro, quando os alunos da rede municipal retornam às escolas para o início do ano letivo.

A substituta provisória prestará o serviço ao longo do primeiro semestre de 2022, para evitar interrupção na alimentação dos alunos enquanto o processo licitatório definitivo e a transição entre as empresas são finalizados.

A Prefeitura já publicou decreto de situação emergencial para avançar no processo de contratação temporária da substituta para a Nutriplus. No texto, a Administração Municipal informou que o vínculo com a atual fornecedora da merenda escolar terminaria em 28 de fevereiro e não há interesse em prorrogar o contrato devido às falhas na prestação de serviços por parte da empresa.

Ao justificar a dispensa de licitação, a Prefeitura ainda reforçou que existe a “iminente possibilidade de rescisão contratual” com a Nutriplus e não haverá tempo hábil para a finalização de um novo Processo Licitatório para contratar uma substituta antes do início das aulas, em fevereiro de 2022. A administração ainda posiciona que a eventual ausência de um contrato de fornecimento de merenda escolar poderá gerar prejuízo ao serviço público essencial.

Apesar do trâmite da contratação emergencial da substituta para o fornecimento da merenda escolar estar em andamento, a rescisão do contrato com a Nutriplus ainda não foi formalizada no Porta-Voz.