Com quatro empresas habilitadas, licitação da PPP da iluminação tem cinco recursos

Comissão Permanente de Licitação recebeu cinco recursos sobre o julgamento da habilitação dos consórcios participantes do processo licitatório da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. Dos cinco participantes, quatro foram considerados aptos e um inabilitado para prosseguir na disputa do contrato.

O presidente da CPL, Guilherme Felix Amad, explicou que a equipe responsável pelo processo licitatório analisará os recursos protocolados e depois da avaliação dos documentos será agendada a convocação para a abertura das propostas de preços, programada para acontecer ainda em dezembro deste ano.

Continuam na disputa pelo contrato da PPP: o Consórcio Concip Uberaba, com sede em Belo Horizonte; Consórcio IP Uberaba, com sede em São Paulo (SP); Consórcio Ilumina Uberaba, com sede em Salvador (BA), e o Consórcio Uberaba Luz, com sede em São Paulo (SP). O consórcio Triângulo Iluminação foi considerado inabilitado. 

O valor total do contrato está estimado em R$789.551.895,35. Pelo edital, R$186.381.920,90 serão aplicados para a substituição por lâmpadas de LED de todo o parque de iluminação, somente nos primeiros 18 meses da PPP. A vencedora do processo será responsável pela modernização da tecnologia existente na rede de iluminação pública no prazo de 30 anos.  

A Prefeitura tenta viabilizar a PPP da iluminação pública desde 2016, mas houve questionamentos no Tribunal de Contas do Estado e a primeira licitação foi paralisada. O processo ficou quase dois anos parado no TCE e acabou sendo revogado. Um novo edital foi publicado este ano, mas também surgiram contestações que interromperam o processo em setembro e só agora a concorrência parece caminhar.