Ata aponta baixa participação da maioria dos conselheiros e diz que ausências se concentram em representantes de secretarias municipais
Representantes que compareceram apenas à cerimônia de posse e não participaram de nenhuma reunião posterior poderão ser substituídos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba. A cobrança foi registrada em ata publicada na edição desta quinta-feira (6) do Porta-Voz, que relata preocupação com a baixa participação da maioria dos integrantes do Comdicau.
O conselho é formado por 20 membros, entre representantes do poder público e da sociedade civil. Após analisar as listas de presença das plenárias, o segundo-secretário do colegiado afirmou que os mesmos conselheiros vêm se repetindo na apreciação de processos, pedidos de inscrição de entidades e demais decisões.
Segundo a ata, a maior parte das ausências é de representantes indicados pelas secretarias municipais. Há integrantes que participaram somente da posse do atual mandato, referente ao biênio 2025-2027, e não voltaram às reuniões. Diante da situação, foi solicitado o envio de ofícios às respectivas pastas para substituição dos membros que não vêm atuando efetivamente.
A publicação não apresenta a relação completa dos conselheiros faltosos, o número de ausências acumuladas nem quais secretarias receberão os pedidos de substituição.
Um relatório com a comprovação das faltas também deverá ser encaminhado ao gabinete da prefeita Elisa Araújo (PSD). Durante a reunião, uma representante da Chefia de Gabinete afirmou que a cobrança pela participação seria levada à prefeita e considerou justa a troca dos conselheiros ausentes.
O esvaziamento chama atenção diante das atribuições do Comdicau e dos recursos administrados pelo colegiado. Na mesma reunião, foi informado que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tinha saldo disponível de R$ 6.230.779,14. O dinheiro pode financiar projetos, serviços, conferências e ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
A ata também registra que o caso de um adolescente atendido por uma instituição continua sem solução concreta. Embora alguns órgãos da rede tenham respondido às cobranças, a situação do jovem permanecia inalterada até a reunião de 1º de julho. O documento não detalha o caso para preservar o adolescente.