Comissão de Ética inicia apuração sobre Almir Silva e pode abrir caminho para processo de cassação

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) se reúne nesta manhã para iniciar os trabalhos de apuração da conduta do vereador Almir Silva (Republicanos), investigado na Operação Caça-Fantasmas. O parlamentar chegou a ser preso na segunda fase da operação e está afastado dos trabalhos, bem como assessores parlamentares lotados em seu gabinete. Ao todo, 15 pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil. O relatório deve ser apresentado pela comissão nas próximas semanas, podendo embasar uma possível comissão processante para analisar o afastamento definitivo ou eventual cassação de mandato do vereador.

O regimento interno da CMU prevê que a vacância parlamentar somente pode se sustentar por 120 dias. Após esse período, a cadeira deve ser ocupada por suplente. No caso de Almir, a Justiça determinou o afastamento cautelar dele e dos demais investigados na segunda fase da operação por 90 dias. Portanto, até o dia 30 de novembro é necessário que a Casa defina se prorrogará o afastamento e por quanto tempo ele eventualmente seria. Caso os vereadores se manifestem pela prorrogação do afastamento, o prazo de manutenção da cadeira de Almir é até 30 de dezembro.

Na Câmara, a análise trata de eventual quebra de decoro parlamentar. Ao final, a Comissão de Ética pode recomendar a abertura de uma comissão processante, mas não tem poder para cassar o mandato. Uma eventual cassação depende de processo com direito de defesa e votação em plenário. 

A reunião acontece após a presidente da Comissão de Ética, Denise Max (PRD), informar que os trabalhos somente seriam iniciados com base na documentação oficial, que ainda não havia sido compartilhada até terça-feira (10). Agora, uma vez em posse dos vereadores, o colegiado define como se estruturarão os trabalhos.

Além de Denise, integram a Comissão de Ética os vereadores Anderson Dois Irmãos (PSD), como relator, Diego Rodrigues (PDT), como vogal, e Cléber Júnior (MDB), como suplente. Este último não participou da reunião desta manhã. Em manifestação preliminar, a vereadora Denise Max antecipou que não votaria pela cassação de Almir antes de decisão definitiva da Justiça, mas não há informação se a opinião dela se mantém.

Deflagrada em 1º de setembro, a segunda fase da Operação Caça-Fantasmas resultou na prisão temporária de Almir e no afastamento cautelar dele e de seis assessores por 90 dias. A ação mobilizou cerca de 55 policiais civis e incluiu buscas na Câmara e no gabinete do vereador. Almir foi solto em 4 de setembro, mas permaneceu afastado das funções públicas. Em novembro, a Polícia Civil concluiu o segundo inquérito e indiciou 15 pessoas, entre elas o parlamentar, por suspeitas relacionadas a um esquema de assessores que receberiam salários sem prestar os serviços correspondentes. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público para análise e eventual apresentação de nova denúncia.