REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

PT resiste à redução da maioridade penal, apesar de posição defendida por Lula

Bancada do partido na Câmara é contrária à mudança de 18 para 16 anos; posição do presidente pode gerar divergências dentro do próprio governo

Publicado em 12/11/2026 às 10:17
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A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados mantém resistência à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A posição pode provocar divergências entre os parlamentares da legenda e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já defendeu a mudança durante a campanha eleitoral.

Entre os deputados contrários à proposta está o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC). O parlamentar afirma que a posição histórica do partido é contrária à redução da maioridade penal. Em vez disso, defende ampliar as punições aplicadas a adolescentes que cometem crimes graves.

A proposta está em discussão no Congresso Nacional e tem como relator o deputado Mendonça Filho (PL-PE), que deve apresentar seu parecer até o fim de novembro.

Governo tenta abrir negociação

Enquanto a proposta avança na Câmara, Lula deve buscar diálogo com a bancada petista para tentar aproximar as posições. Até o momento, não houve uma interlocução direta do governo com os deputados do partido sobre o tema.

A expectativa é que as conversas sejam intensificadas após o retorno do presidente de uma viagem internacional.

Nos bastidores, um parlamentar ouvido sob anonimato avalia que o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) depende do ambiente político no Congresso e não descarta que a discussão permaneça parada por mais tempo.

Camilo Santana pode assumir articulação

Outro nome que aparece nas articulações é o do senador Camilo Santana (PT-CE), que já se manifestou favoravelmente à redução da maioridade penal e apresentou uma PEC sobre o assunto no Senado.

Cotado para ocupar um ministério de destaque em um eventual quarto mandato de Lula, Camilo pode ganhar espaço caso consiga construir um entendimento entre o governo e os deputados petistas.

A articulação também é vista como uma oportunidade para o senador demonstrar capacidade de negociação política após atuar na coordenação da campanha presidencial de Lula no segundo turno.

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