Comissão de Finanças analisa orçamento hoje

Os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e técnicos financeiros da Câmara estarão reunidos hoje para iniciar as discussões sobre a previsão orçamentária 2009. No primeiro encontro devem analisar os valores destinados a cada secretaria, em especial os investimentos propostos em Educação, Saúde, Infra-Estrutura e Assistência Social.

De acordo com o presidente da Comissão, Massuó Machiyama (PP), primeiramente o grupo deverá certificar que Educação e Saúde estão recebendo os valores mínimos previstos em lei. Também serão estudados as ações e programas previstos para cada secretaria no Plano Plurianual (PPA) e observar se os investimentos apresentados na peça são suficientes para implementar as metas. "Será dada atenção especial também à Infra-Estrutura, que envolve manutenção da cidade, recapeamento de vias e outras melhorias físicas, e à área social, para garantir a continuidade dos convênios firmados", explica.

Também na reunião, o vereador quer definir com os membros da comissão o valor total das emendas orçamentárias. O montante será negociado posteriormente com o prefeito Anderson Adauto (PMDB). Massuó acredita que cada parlamentar poderá colocar até 10 emendas no orçamento para destinar recursos a entidades e obras.

A peça será analisada ainda pelos membros da Comissão de Justiça e Legislação e no Departamento Jurídico. O documento estará aberto ainda para análise das outras comissões, se houver interesse. Não está prevista realização de audiências públicas para estudar a proposta do Executivo. "Sempre comunicamos órgãos interessados para as reuniões. Os conselheiros sempre participam da discussão", conta, lembrando que outros encontros acontecerão até o dia 15 de dezembro, data-limite para incluir o projeto em pauta. Para Massuó, o prefeito terá recursos suficientes para iniciar o próximo mandato com tranquilidade, já que os recursos somam R$ 571 milhões.