Comissão do concurso da Prefeitura se reúne para definir cronograma e vagas

Instituída em abril para preparar concurso geral da Prefeitura, comissão de servidores deverá reunir-se ainda nesta semana para definir quantidade de vagas e cronograma do certame. A informação é do secretário municipal de Administração, Carlos Dalberto de Oliveira Júnior - Belzinho (União), acrescentando que o grupo também deverá retomar os preparativos para a contratação de instituição para organizar as provas.

Leia também: Petrobras terá novo concurso de nível técnico com 916 vagas

Nomeado para o comando da pasta há menos de 20 dias, Belzinho salientou que tomou conhecimento das ações realizadas e agora terá reunião com a comissão para ajustar os detalhes referentes ao concurso. “Até o fim desta semana, teremos o cronograma [com os próximos passos para viabilizar a abertura do concurso]”, disse.

Quanto ao número de vagas do concurso, o secretário de Administração ressaltou que a decisão depende do impacto financeiro e da capacidade da Prefeitura para arcar com o aumento do efetivo. Segundo ele, levantamento já está finalizado para apontar o que é viável para o município. “Temos encerramento do exercício e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, as ações têm que estar enquadradas dentro de tudo isso”, posicionou.

A perspectiva é a publicação do edital, inscrições, realização das provas e homologação do resultado dentro do primeiro trimestre do ano que vem. No entanto, em função dos prazos, ainda é incerto se haverá condições para nomear os aprovados antes do período eleitoral em 2024. Mesmo assim, o secretário defende que a intenção é deixar tudo organizado para recompor o quadro de servidores em 2025, visto que existe demanda por causa do desligamento de servidores ao longo dos últimos anos.

A abertura de concurso público geral da Prefeitura em 2024 segue nos planos da prefeita Elisa Araújo (SDD), assegurando que a meta é lançar e concluir o processo antes do início das restrições estabelecidas pelo ano eleitoral.

Anteriormente, o lançamento do edital para o concurso geral da Prefeitura era esperado para o segundo semestre deste ano, com a realização das provas previstas até janeiro de 2024. No entanto, até o momento, sequer foi contratada a instituição para realizar as provas.

O calendário eleitoral impõe restrições para a contratação de servidores no ano do pleito. A legislação estabelece que a contratação poderá ocorrer desde que a homologação do concurso público e a consequente nomeação dos aprovados sejam feitas até três meses antes da realização da votação. A data-limite seria no começo de julho.

Secretário admite equívoco e criará grupo permanente sobre o plano
Após protestos de servidores e desgaste com parte da categoria devido ao plano de carreira, governo municipal pretende criar comissão permanente para discutir alterações no plano de cargos e salários do funcionalismo.

Em entrevista à Rádio JM, o secretário municipal de Administração, Carlos Dalberto de Oliveira Júnior – Belzinho (União), admitiu que foi um equívoco não promover diálogo prévio mais amplo com os servidores sobre a revisão do plano. “Houve falhas de não ter dialogado. A gente tem que assumir”, declarou. E salientou já estar recebendo demandas de grupos que não se consideraram contemplados pela revisão proposta.

O titular da pasta afirmou que assumiu o compromisso de voltar a discutir a questão do plano ao longo do ano de 2024, incluindo representantes do sindicato e do próprio Ipserv na comissão responsável por tratar o tema. “A intenção é ter uma comissão permanente e aumentar [os participantes]”, manifestou.

A revisão do plano de carreira do funcionalismo geral da Prefeitura foi aprovada em meio a protestos e vaias no plenário ontem pelo Legislativo. Críticas também marcaram a votação do projeto referente ao plano de carreira do magistério.