Concessionária das MGs diz que mostrará conformidade do pedágio

Apesar de ação judicial em andamento por suposta cobrança abusiva de pedágio nas rodovias estaduais sob concessão no Triângulo Mineiro, o diretor-presidente da empresa EPR, responsável pelo lote, Diogo Santiago, afirmou que será comprovado para a Justiça que a tarifa praticada está dentro da conformidade.

Em entrevista à Rádio JM na sexta-feira (7), o representante da concessionária posicionou que o questionamento apresentado pelo Ministério Público é legítimo e o órgão está cumprindo o papel de auditor ao fiscalizar o contrato de concessão.

Mesmo sem informações sobre o andamento da perícia determinada na Justiça para verificar o valor do pedágio, Santiago declarou não estar preocupado com possível ordem judicial para suspender a cobrança nas estradas estaduais da região.

Segundo o presidente da empresa, os critérios para cálculo da tarifa foram bem definidos no próprio programa de concessão e será fácil comprovar a legalidade dos valores à Justiça. “A modelagem foi feita pelo BNDES. Não foi nem feita pelo governo do Estado e muito menos pela concessionária participante. Então, quando você olha a modelagem dos investimentos consegue, sim, chegar lá [no valor da tarifa]. Por isso que a gente não teme a suspensão”, disse, argumentando que o processo judicial apenas servirá para fazer um esclarecimento sobre a questão.

Além disso, o diretor-presidente da concessionária ressaltou, que o contrato até prevê desconto para usuários frequentes nas rodovias do Triângulo Mineiro. Ele lembrou, que o benefício é válido para veículos de passeio que utilizam o sistema de cobrança automática, sendo aplicado de forma progressiva, conforme a frequência mensal em que o mesmo veículo passa pela praça de pedágio na mesma direção. O desconto já acontece a partir da segunda passagem pela pista automática. “O abatimento pode chegar a 70% do valor da tarifa”, acrescentou.

Em relação às reclamações nos meses anteriores sobre os problemas no asfalto das rodovias sob concessão, o diretor-presidente da empresa ponderou, que os danos foram causados devido às chuvas intensas que ocorreram no período e também justificou que ainda não houve intervenção profunda na estrutura das estradas do lote.

Conforme Santiago, o primeiro ano de trabalho foi focado em ações emergenciais para restabelecer as condições de segurança e de trafegabilidade em trechos deteriorados. A partir do segundo ano de concessão é que o contrato prevê intervenções estruturais mais profundas. “Pelos próximos dois anos é um trabalho longo e a gente vai realmente intervir na recuperação estrutural das rodovias, para ter pavimento que aguente desaforo. Aí vai aguentar chuvas e o tráfego que precisa”, finalizou.

Na ação movida pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, está sendo questionada tanto a legalidade do contrato de concessão, por suspeita de direcionamento do leilão, quanto a tarifa de pedágio cobrada nas rodovias sob concessão no Triângulo Mineiro. Os órgãos pedem a suspensão imediata da cobrança e a revisão da planilha que embasou os preços, argumentando que o preço seria abusivo diante da falta de obras de recuperação do pavimento e estado ruim de conservação das MGs no trecho.

Diretor da EPR diz que duplicação de rodovias depende do volume de tráfego

Com melhorias no pavimento, aumento no volume de tráfego após concessão pode viabilizar duplicação da MG-427 e outras rodovias estaduais pertencentes ao lote do Triângulo Mineiro. A informação é do diretor-presidente da empresa responsável pelo trecho, Diogo Santiago, salientando que o contrato prevê pontos de contagem de veículos para balizar estudos para inserção de novos investimentos.

Questionado, o representante da concessionária confirmou que o crescimento do tráfego pode viabilizar a duplicação em trechos onde a obra não estava prevista no contrato original. “Sempre que um certo gatilho passar, as melhorias são feitas. É proporcional”, declarou.

De acordo com Santiago, um dos critérios da concessão é a leitura do nível de serviço. Com isso, há 60 pontos de contagem de veículo nos 627 quilômetros de rodovias que a empresa administra na região do Triângulo Mineiro. “Quando se aumentar o volume de tráfego, pode-se até chegar a fazer duplicação se realmente o volume de tráfego aumentar bastante. Não existe nada imutável”, manifestou.

O diretor-presidente da concessionária salientou, que um crescimento no fluxo de veículos já é observado em rodovias como a MG-0427 só com as ações emergenciais de recuperação do pavimento, havendo expectativa de aumentar ainda mais o volume de tráfego a partir das obras previstas em contrato. “A gente está apenas há um ano na concessão. Temos 29 anos de investimentos e melhorias. Ainda não foi feito nada de acostamento e nenhuma terceira faixa”, declarou.

Quanto à inclusão de outras obras, como acessos e trevos, o representante da concessionária manifestou que o contrato estabelece revisões a cada cincos anos e o governo escutará as comunidades locais para acrescentar ou retirar investimentos do pacote. “Então, qualquer coisa que não foi prevista inicialmente no contrato e que seja uma demanda da população, que seja uma necessidade, isso pode vir a ser agregado ao contrato. Não existe nada que seja inegociável”, disse.