Concorrência da PPP da Iluminação Pública avança e abertura será dia 31

Arquivo

O prefeito Paulo Piau considera a intervenção da Justiça salutar para aprimorar as regras da concorrência

O prefeito Paulo Piau não acredita em novos entraves judiciais que venham a atrapalhar mais uma vez o andamento da concorrência para a PPP (Parceria Público Privada) da Iluminação Pública. A abertura do processo, agora, está programada para o dia 31 de outubro.

Uma tentativa de dar seguimento ao certame já havia sido feita em setembro, mas foi suspensa, por determinação judicial, para correções em pontos questionados do edital.

De acordo com o prefeito, a intervenção da Justiça foi salutar para aprimorar as regras da concorrência e todas as questões foram sanadas. Por isso, ele não espera que surjam outros impasses para consolidar a PPP e dar início à modernização do parque de iluminação pública da cidade. Mesmo com os atrasos no processo, a expectativa do chefe do Executivo é manter o cronograma para iniciar as melhorias no começo de 2019. “É algo novo. Somente a Prefeitura de Belo Horizonte já o fez. Então, é normal ter dúvidas. Mas, agora, está tudo acertado e vamos avançar”, manifesta.

Pelo edital, R$186.381.920,90 serão aplicados para a substituição por lâmpadas de LED de todo o parque de iluminação, somente nos primeiros 18 meses da PPP. A vencedora do processo será responsável pela modernização da tecnologia existente na rede de iluminação pública no prazo de 30 anos.

Uma das exigências será a implantação do sistema de telegestão, que permite monitorar a distância, em tempo real, pontos com lâmpadas queimadas ou desligadas para agilizar os reparos. Outra vantagem do modelo de PPP é que a empresa assumirá o compromisso de duas atualizações durante o período de vigência do contrato e a introdução de novas tecnologias que surgirem ao longo do prazo. O valor total do contrato está estimado em R$789.551.895,35.

A Prefeitura tenta viabilizar a PPP da Iluminação Pública desde 2016, mas houve questionamentos no Tribunal de Contas do Estado e a primeira licitação foi paralisada. O processo ficou quase dois anos parado no TCE e acabou sendo revogado devido às dificuldades para resolver o impasse.