Conphau revisa imóveis inventariados em Uberaba

A revisão dos imóveis inventariados de Uberaba segue em andamento no Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), que vem analisando individualmente cada processo para definir quais bens permanecerão protegidos como patrimônio cultural do município. Além da avaliação sobre a relevância histórica e arquitetônica, imóveis com problemas estruturais apontados pela Defesa Civil passaram a ter prioridade nas deliberações, buscando conciliar a preservação do patrimônio com a segurança da população.

O vice-presidente do Conphau, João Henrique Vieira da Silva, afirma que o objetivo da revisão não é simplesmente manter ou retirar imóveis da lista de proteção, mas avaliar tecnicamente cada caso. “Nossa grande discussão não é decidir se tem que derrubar ou manter tudo. Tem que haver coerência. Existe relevância arquitetônica e histórica? Sim ou não? É isso que buscamos analisar para harmonizar os interesses e tomar uma decisão técnica”, destaca em entrevista ao Pingo do J, na Rádio JM.

Segundo João Henrique, atualmente cada processo começa com a elaboração de um laudo técnico pela Fundação Cultural, seguido da notificação do proprietário, que pode apresentar defesa antes da deliberação pelo conselho. O procedimento foi reformulado após recomendação do Ministério Público, que entendeu que os conselheiros não poderiam elaborar pareceres técnicos e, posteriormente, participar da votação dos mesmos processos. Com isso, um novo decreto foi publicado em 2025, transferindo a elaboração dos laudos para técnicos da Fundação Cultural.

Outra mudança é que a revisão não se limita a decidir se um imóvel permanece ou deixa de ser inventariado. A legislação prevê três modalidades de proteção: inventário documental, quando o imóvel é apenas registrado para fins históricos; inventário parcial, que preserva elementos específicos, como fachadas, e inventário integral, destinado aos bens de maior relevância histórica e arquitetônica.

Ao todo, entre 160 e 180 imóveis públicos e particulares deverão passar pela revisão prevista na legislação municipal. Enquanto os processos não são concluídos, todos permanecem protegidos e não podem sofrer demolições ou alterações que descaracterizem suas características originais.

O vice-presidente também explicou que os casos considerados mais urgentes são aqueles em que a Defesa Civil identificou comprometimento estrutural. Esses imóveis recebem prioridade na pauta do Conphau para que a análise ocorra com maior rapidez, reduzindo riscos à população sem deixar de considerar os critérios técnicos e históricos que fundamentam as decisões do conselho.