A Câmara Municipal aprovou de forma unânime a prestação de contas do ex-prefeito Paulo Piau (MDB), referente ao exercício financeiro de 2018. A deliberação seguiu o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que se manifestou pela aprovação das contas do gestor.
Durante a sessão na segunda-feira (14), o vereador Celso Neto (PP) ressaltou que foi a segunda experiência de julgamento de contas em seis meses de mandato. A primeira foi do ex-prefeito Anderson Adauto. Segundo o parlamentar, mais uma vez estão vendo algumas irregularidades consideradas de pequeno vulto, que não justificariam a eventual rejeição das contas.
O vereador posicionou que foram apresentados todos os documentos, assim como a legislação que justificava cada um dos créditos abertos. Com isso, tecnicamente, foram sanados os eventuais erros ou irregularidades que justificassem uma rejeição de contas.
Por outro lado, o parlamentar fez um alerta sobre as pequenas distorções anuais que, apesar de pequenas, representam milhões de reais. “Se juntar 2016, que teve uma irregularidade apontada de 0,9% do orçamento, neste de 2018, temos irregularidade apontada de 0,7%. É pequena considerando o porte da cidade de Uberaba, com um orçamento de mais de R$1 bilhão, mas representa um total de R$7 milhões”, ressaltou o vereador.
Para ele, serve como alerta para a atual gestão, para que não tenham que futuramente votar a prestação de contas com alguma irregularidade e que a Câmara possa contribuir para que isto não ocorra mais. Ele ainda citou como exemplo o não-cumprimento do piso nacional dos professores, já apontado anteriormente pelo Tribunal de Contas, sendo que a cidade se comprometeu, mas até hoje ainda não cumpriu.