Contingenciamento em despesas da PMU é adiado até o fim do ano

Foto/Jairo Chagas

Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, que mantém o corte de despesas de 20% até o fim do ano

Prefeitura prorroga até o fim do ano decreto de contingenciamento em despesas do orçamento 2020. A medida mantém ações adotadas em abril que atingem a folha de pagamento, com cortes de horas extras e funções gratificadas. Além disso, também pode ser afetado o pagamento de fornecedores.

A princípio, a administração municipal havia decretado a contenção de 20% das despesas por 90 dias. A medida foi tomada em abril e o prazo encerraria este mês, porém foi ampliado até 31 de dezembro em ato publicado no Porta-Voz.

Na prorrogação foram mantidos os cortes de horas extras e funções gratificadas, bem como a ordem para a redução de 30% nos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços da Prefeitura. Além disso, permanecem suspensos os contratos sem emissão de ordem de serviço; o pagamento das contrapartidas de convênio, contratos com terceiros, oriundos de recursos vinculados e as compras para estoque regulador.

No entanto, houve alteração quanto ao pagamento de horas excedentes aos professores. Em abril, o item também foi atingido 100% pelos cortes, porém agora foi aberta uma exceção. O valor será pago para os casos em que for necessário suprir a carência de 143 professores regentes nas turmas das séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e também para o cumprimento de carga horária obrigatória.

Segundo comunicado feito pelo Sindemu (Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba), o pagamento das aulas excedentes para os professores das séries iniciais já estaria regularizado a partir do dia 13 de julho. No entanto, o sindicato manifesta que a medida atende somente em parte a categoria, pois os professores da educação infantil e das séries finais do ensino fundamental continuam com as aulas excedentes cortadas.