Contrato com a Uniube para gestão das UPAs deve ser assinado ainda este mês

Com resultado homologado nesta quarta-feira (4) do chamamento público para gestão das UPAs, Sociedade Educacional Uberabense (SEU) foi sacramentada como vencedora do processo e a Prefeitura informou que contrato deverá ser assinado ainda este mês para dar início à transição do serviço com a Funepu.

Mantenedora da Uniube, a Sociedade Educacional Uberabense foi anunciada como ganhadora do certame no mês passado. Porém, foi aberto prazo para as demais participantes entrarem com recurso. O Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDH) questionou a pontuação obtida no certame, mas não teve êxito e a vitória da SEU foi oficializada.

Inicialmente, quatro entidades conseguiram nota máxima na análise de preço. Entretanto, o valor não era o único critério para definição do resultado. A proposta técnica correspondia a 70% da nota e o preço, 30%. A Prefeitura manifestou que a Sociedade Educacional Uberabense apresentou proposta mais vantajosa para administração pública e conseguiu a maior pontuação na somatória final.

Para o gerenciamento das unidades pelos próximos 60 meses, a Sociedade Educacional Uberabense ofereceu o valor total de R$232.593.785,01. Isso representa R$ 46.518.757 anualmente e um repasse mensal de R$ 3.876.563. O montante é quase igual ao que é pago atualmente para a Funepu prestar o serviço.

Segundo a administração municipal, as tratativas sobre o processo de transição da gestão das UPAs já estão sendo realizadas entre o Município e a Funepu desde o mês de julho, com cronograma estabelecido até o fechamento do contrato.

O convênio com a Funepu segue vigente até, no máximo, 20 de janeiro de 2024. O prazo engloba tanto o tempo necessário para finalizar todas as etapas do chamamento público quanto o período de transição da gestão das UPAs. 

Reajuste – A quatro meses do fim do atual convênio, a Prefeitura concedeu na semana passada incremento no valor pago à fundação para o gerenciamento das duas unidades. Em ato publicado no Porta-Voz da última sexta-feira, o município justifica que foi concedido o reajuste legal previsto no contrato, que corresponde à variação do INPC Saúde.
Desta forma, o valor mensal pago à Funepu para gestão das UPAs aumentou de R$3.504.468,30 para R$ 3.887.526,65. Isso corresponde a um percentual de aproximadamente 11%.