Contrato das UPAs em Uberaba terminará sem nova gestora

Prefeitura publicou nessa quarta-feira edital de chamamento público para selecionar entidade que assumirá a gestão das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), mas processo só terá início depois da data de encerramento do contrato com a atual prestadora do serviço.

O convênio com a Funepu para o gerenciamento das UPAs encerra no dia 20 de junho deste ano e não pode mais ser prorrogado. Mesmo assim, o edital do chamamento prevê prazo até 10 de julho para as interessadas em assumir o serviço entregarem documentação e propostas de preço.

Junto com a publicação do edital resumido no Porta-Voz, a assessoria de imprensa da Prefeitura distribuiu nota à imprensa sobre a abertura do processo. No entanto, o texto não esclarece como ficará a gestão das UPAs após o encerramento do convênio da Funepu, em junho, e durante o intervalo até que seja anunciado o resultado do chamamento público recém-lançado. 

Confira também: Prefeitura não descarta assumir as UPAs até contratação de nova entidade gestora

Em entrevista à Rádio JM no início da semana, a secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, havia declarado que um acordo poderia ser firmado com o Ministério Público para solicitar a extensão do convênio com a Funepu até a nova contratação ser finalizada. Anteriormente, também foi cogitada a possibilidade de o município reassumir temporariamente a gestão das UPAs enquanto a seleção da entidade era concluída.  

Até o momento, a reportagem do Jornal da Manhã ainda não teve retorno sobre as providências que serão adotadas para evitar a interrupção no serviço das UPAs.

Segundo o aviso publicado na última edição do Porta-Voz, o contrato para o gerenciamento das UPAs está estimado em R$258.437.538,60 para um período de 60 meses. O critério de seleção será melhor técnica e preço.

As entidades interessadas em disputar devem apresentar plano de trabalho, habilitação técnica, proposta financeira e documentação de habilitação.

O edital na íntegra com todos os detalhes do chamamento público estará disponível para consulta a partir desta quinta-feira. 

A decisão de realizar uma chamada pública para selecionar a instituição que assumirá as UPAs foi tomada em março, com a publicação de um decreto para instituir comissão responsável por conduzir o processo. Porém, somente dois meses depois, o edital está sendo finalmente publicado para dar pontapé ao certame.