Contrato de gestão das UPAs com a Funepu é prorrogado por 1 ano
A prorrogação não prevê reajuste financeiro, mas a Prefeitura se comprometeu a repassar R$ 780 mil oriundos de resolução estadual
Gestão das UPAs pela Funepu segue até junho de 2023, conforme publicação no órgão oficial do município (Foto/Jairo Chagas)
Prefeitura prorrogou novamente convênio com a Funepu (Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba) para gerenciamento das unidades de pronto-atendimento. O prazo do contrato se encerraria em 21 de junho deste ano, mas foi estendido por 12 meses. Com isso, a instituição continuará à frente da gestão das duas UPAs até 20 de junho de 2023.
A prorrogação foi formalizada por meio de publicação no Porta-Voz esta semana. O aditivo concedido foi apenas de prazo no convênio firmado entre o município e a fundação, sem previsão de reajuste financeiro no valor pago à Funepu.
A última revisão financeira do contrato ocorreu no fim do ano passado. Em novembro, a Prefeitura aplicou o reajuste de 3,31% referente ao INPC-Saúde. Em valores monetários, o percentual representava um acréscimo de R$110.819 por mês.
O índice correspondeu a um aumento de, aproximadamente, R$1,3 milhão no valor pago à Funepu no período de um ano. Na época, o governo municipal justificou que o índice concedido correspondia ao período de junho de 2021 a junho de 2022 – prazo pelo qual o contrato com a entidade foi prorrogado anteriormente.
Em nota, a fundação posicionou que não houve reajuste e nem realinhamento do contrato para a prestação de serviços neste momento, mas informou que a Secretaria Municipal de Saúde se comprometeu a repassar para a instituição um recurso no valor de R$780 mil, oriundo de uma resolução estadual.
Conforme a nota, o montante possibilitará o equilíbrio do contrato até dezembro de 2022. Até o momento, a verba ainda não foi liberada pelo município e a Funepu aguarda a consolidação do repasse.
Por enquanto, a Prefeitura fez apenas a doação à fundação de bens móveis adquiridos para uso nas UPAs. Para a unidade São Benedito, os equipamentos doados somaram o valor de R$382.763,33. Já para a unidade do Parque do Mirante, os itens totalizaram R$292.796,73.
A Funepu esclarece, que os bens doados não têm ligação com a verba prevista para o equilíbrio do contrato devido à nova prorrogação de prazo.