Creches podem recorrer à Justiça para evitar redução nos repasses

O impasse envolvendo as instituições filantrópicas de Uberaba e a Prefeitura pode desaguar no Judiciário na próxima semana. Dirigentes, mães e integrantes da comissão das ONGs se reuniram ontem para estudar as possíveis medidas a serem tomadas numa tentativa de barrar a redução de 10% dos repasses de 2009 imposta pela PMU.

Dois advogados explicaram com detalhes os três instrumentos jurídicos que podem ser interpostos para evitar o corte, cobrar os repasses atrasados e manter os convênios nos valores pagos em 2008. São eles: ação civil pública, mandado de segurança e ação de cobrança.

A coordenadora da Frente dos Direitos da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, Mariângela Camargos, afirmou ao JM que, embora nenhuma decisão tenha sido efetivamente apontada na reunião, as instituições foram convidadas a refletir sobre o assunto. O número de mães que não conseguem vagas nas creches da cidade aumentou, segundo a coordenadora. “Estamos com cerca de 50% da demanda reprimida”, aponta Mariângela.

A consultora social e integrante do Conselho Municipal de Assistência Social, Claricinda Massa, diz preferir que a solução surja mediante diálogo. Não sendo possível, é favorável a defesa intransigente dos direitos da criança e do adolescente. “Em tempos de crise, entendo que os gestores demonstrem preocupação com os gastos, mas cortar recursos é temerário”, analisa a consultora. Ela também pondera que trabalhar na prevenção ainda constitui a melhor alternativa para reduzir os índices de criminalidade. Segundo Claricinda, um menor infrator custa ao Estado cerca de R$ 3 mil por mês.

Amanhã, às 14h, no Educandário Menino Jesus de Praga acontece a reunião para a decisão geral sobre o assunto.