De quatro liberadas, apenas uma empresa fecha estudo para Codau

Das quatro empresas autorizadas a elaborar estudos de viabilidade técnico-financeira para melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do município de Uberaba, apenas uma apresentou o material dentro do prazo estabelecido pela Codau.

A habilitação para realizar o serviço ocorreu em setembro do ano passado e as empresas tiveram prazo de 120 para a elaboração de estudos técnicos, econômicos e jurídicos sobre a ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. No entanto, apenas a GS Inima Brasil entregou o material.

Até o momento, não foi informado qual a proposta da GS Inima para a melhoria na área de abastecimento e esgotamento sanitário da cidade. A Codau encaminhou os estudos desenvolvidos pela empresa para o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Uberaba.

A equipe do conselho fará a análise dos documentos apresentados para a divulgação posterior do resultado do chamamento público.

O edital do processo previa a elaboração dos estudos por conta e risco dos interessados, sem direito adquirido ou garantias de contratação. Desta forma, em futuras licitações ou qualquer outro procedimento relativo à contratação de serviços posteriores não há preferência pelo desenvolvedor do estudo.

O Poder Público também não tem a obrigação de fazer licitações se as soluções não contemplarem as expectativas. Porém, caso um estudo seja escolhido, a empresa autora será ressarcida do custo futuramente pelo vencedor do processo licitatório.