"De Uberaba nasceram várias situações repercutidas pelo Estado", diz Vicente Flávio, presidente da OAB local

Vicente Flávio Macedo Ribeiro, presidente da OAB Uberaba por duas gestões, concorre ao cargo de vice-presidente da Caixa de Assistência pela chapa OAB Mais Forte, do candidato Raimundinho

No próximo sábado (24) acontecem em todo o Estado as eleições para a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã, o advogado Vicente Flávio Macedo Ribeiro, presidente da 14ª Subseção de Uberaba, faz um balanço de seus seis anos à frente da instituição e fala sobre os principais desafios enfrentados pela advocacia, como o novo Código de Processo Civil (CPC), a reforma trabalhista e o mercado de trabalho. Também comenta sobre seu apoio ao candidato Eduardo Azank e sua candidatura à vice-presidência da Caixa de Assistência, no cenário estadual.

Jornal da Manhã - O senhor está concluindo o segundo mandato como presidente da OAB Uberaba. São seis anos à frente da instituição. Qual o balanço geral que o senhor faz de sua gestão?

Vicente Flávio - Foram duas gestões distintas. A primeira de muita dificuldade, como oposição, e isso nos uniu. Tivemos apoio incondicional da Diretoria da ocasião, assim como do Conselho. Ultrapassamos bem. A segunda gestão foi próxima da OAB Estadual, de verdadeira parceria. Passamos por vários momentos de dificuldades, como a paralisação da construção do atual prédio do Fórum da Justiça Comum; alvarás judiciais sem fundos; greve de bancários do Banco do Brasil; greve dos servidores; alongamento de pauta das audiências da Justiça do Trabalho; problemas com acesso aos fóruns; ausência de recursos para realizar eventos de interesse da classe. Mas, de outro lado, como pontos fortes tivemos o fortalecimento da advocacia por meio da comissão de prerrogativas; altíssima produtividade do Conselho na instrução dos procedimentos disciplinares; qualificação técnica com centenas de palestras, cursos, seminários, congressos; apoio ao esporte; promoção de eventos direcionados à Jovem Advocacia, como congresso e resenhas; inúmeras ações das comissões temáticas; mobília e aparelhamento da sede e salas dos Fóruns, Penitenciária e Delegacias. Identificamos novas lideranças, naturais, surgidas com mérito pelo trabalho desenvolvido, cujos nomes já estão ressoando positivamente em nosso meio. Excelentes mulheres e homens, capazes, comprometidos, e temos certeza do protagonismo deles e delas. Serão nossos futuros representantes.

JM - Nestes seis anos, a advocacia passou por um importante momento, que foi a conclusão do novo Fórum e, com ela, a mudança para a nova sede da 14ª Subseção, no prédio da avenida Maranhão. Como foi essa transição?

VF - O prédio antigo do Fórum era quase insalubre. Os servidores estavam sacrificados pelo lado de dentro e a advocacia, o mesmo, do outro lado do balcão. Depois de todo o imbróglio da construção, o conforto do novo espaço foi notado. Já a nossa sede ficou dois anos fechada. Hoje estamos bem atendidos com ambos os prédios. Destaco nossa sede, com oito escritórios montados com toda infraestrutura e à disposição da advocacia, o que vem sendo utilizado de forma crescente. Temos colegas que não possuem despesas de manutenção de escritório e isso nos alegra, pois alcançamos o objetivo de amparar. Tivemos dificuldades para aparelhar e equipar a sede nova, já que uma promessa de liberação de recursos não se concretizou integralmente. Todavia, no fim de 2017, o presidente Luis Cláudio Chaves conseguiu a verba necessária junto ao Conselho Federal e fizemos a climatização de tudo, sistema de segurança e cadeiras avulsas para utilização em toda a sede.

JM - Foi protocolado em setembro deste ano o registro de hipoteca do prédio da OAB Uberaba como garantia de uma dívida junto ao Banco do Brasil. Como está essa situação?

VF - Essa hipoteca é de iniciativa da tesouraria da OAB Estadual e aprovada pelo Conselho Estadual. Até onde soube, esse valor disponibilizado não tinha sido utilizado. Mas, Uberaba não tem nenhuma autonomia sobre instituição de hipoteca, que cabe ao Conselho Estadual, onde tal operação foi aprovada. E não existiu direcionamento de tais valores para Uberaba.

JM - A advocacia mineira passou por um momento difícil em 2017, que foi o uso do fundo de reserva destinado aos depósitos judiciais pelo governador Fernando Pimentel. O Estado teria gasto cerca de R$1,5 bilhão e não repôs esse valor. Como a OAB lidou com essa questão?

VF - Foi um verdadeiro susto. Ninguém imaginava que o governo do Estado faria o rapto dos valores custodiados pela Justiça. De toda forma, lidamos institucionalmente, mas com grande pressão com o movimento contra os “alvarás sem fundos”, nascido em Uberaba, que se espalhou pelo Estado. Esse assunto nos preocupa, pois ainda não foi resolvido.

JM - Com a implantação do novo Código de Processo Civil (CPC) e da reforma trabalhista, os advogados tiveram, e ainda têm, a necessidade de atualização profissional. Como a OAB Uberaba auxiliou e auxilia seus inscritos nesse sentido?

VF - Foram montados cursos específicos. No caso do novo CPC, a OAB Estadual, por meio da Escola Superior da Advocacia, contou com a “Caravana do CPC”, que passou por Uberaba. Além disso, várias palestras. O tradicional Congresso de Uberaba tratou do tema. Não diferente foi a reforma trabalhista, ainda em consolidação. Realizamos encontros jurídicos interessantes, sempre pensando na qualificação da advocacia local, de forma a manter a referência de Uberaba como polo regional do Direito. E sempre estamos voltando a esses assuntos, para analisar a jurisprudência posterior e conhecer a posição dos Tribunais sobre os pontos alterados na CLT.

JM - Nos últimos três anos foram entregues mais de 600 carteiras a novos advogados e estagiários inscritos na OAB MG em Uberaba. São centenas de profissionais que se formam, passam no Exame de Ordem e entram no mercado de trabalho todos os anos. Como a OAB Uberaba recebe estes jovens advogados? O que está sendo feito em prol da jovem advocacia?

VF - A advocacia está sob pressão. De um lado, o Judiciário criando mecanismos de conciliação, pois o orçamento está no limite da responsabilidade fiscal e não tem condições de realizar concursos. De outro, a grande quantidade de faculdades criadas nos últimos 15 anos, que injetam milhares de novos profissionais no mercado. Ainda temos a presença dos robôs e softwares, que estão ameaçando postos de trabalho. Somente com qualificação técnica e ética será possível suportar a fase atual. Por isso montamos a estrutura na sede, com escritórios compartilhados e realizamos vários eventos para integração, como a “#Resenha”, onde ética e prerrogativas estão sempre em pauta.

JM - A OAB Uberaba conquistou esse ano o eneacampeonato nos Jogos dos Advogados Mineiros (JAM), realizados todos os anos em Belo Horizonte. Das 17 edições realizadas, Uberaba conquistou a vitória na classificação geral em nove. A que o senhor deve essa supremacia dos advogados uberabenses no esporte?

VF - Nada ocorre por acaso. Isso é fruto da organização e dedicação da Comissão de Esportes, que dá condições de preparação para os jogos, com estrutura de vários anos, que vem dando certo. Naturalmente vamos nos aperfeiçoando, ano a ano, e estamos próximos de nível profissional. Somos realmente afeitos ao esporte e nossos atletas se desdobram nas competições para alcançar resultados cada vez melhores.

JM - No próximo sábado, dia 24, acontecem as eleições para a presidência da OAB em todo o Estado. O senhor declarou apoio ao advogado Eduardo Azank, da chapa União e Trabalho. Por que o senhor acha que ele é a melhor opção para comandar a OAB Uberaba pelos próximos três anos?

VF - O professor Azank tem o perfil ideal para atender à advocacia consolidada e, também, a sensibilidade de orientador aos mais jovens. Ele e o Dr. Rodrigo Vaz, entre outros professores integrantes da chapa, são acionados diariamente sobre assuntos de direito processual e material. São conhecedores das necessidades de quem está chegando agora à profissão e daqueles mais experientes. São de fácil acesso e profissionais que labutam diariamente nos Fóruns. Essas características atraíram apoio maciço da advocacia de Uberaba, com grande aceitação. São pessoas respeitadas, queridas, de fácil acesso e com imensa capacidade de enfrentar problemas do nosso cotidiano.

JM - No âmbito estadual, o senhor concorre à vice-presidência da Caixa de Assistência pela chapa OAB Mais Forte, sob o comando do advogado Raimundo Cândido. O que levou o senhor a dar esse passo rumo à OAB MG?

VF - De Uberaba nasceram várias situações repercutidas pelo Estado. Como disse, o termo “alvará sem fundos” surgiu aqui. O programa Iturn, de gerenciamento de escritório e de processos, também. O congresso da OAB Jovem, realizado em abril de 2018, foi replicado em outras Subseções. A partir disso, Uberaba foi notada. Vieram convites de todas as chapas concorrentes na disputa estadual, inclusive com cargos mais relevantes. Mas, na comparação, a melhor opção é a de Raimundinho para presidência e foi onde aceitamos para figurar como representante do interior, na condição de candidato à vice-presidência da Caixa de Assistência. E muito nos honra ter o presidente Luis Cláudio Chaves como presidente da Caixa de Assistência. Temos certeza do sucesso nessa função.

JM - Oito advogados uberabenses compõem a chapa. É Uberaba sendo prestigiada?

VF - Sim, reflexo do trabalho de Uberaba, que despontou. Uberaba jamais foi tão prestigiada, com cargo na diretoria da OAB Estadual e mais sete conselheiros e conselheiras, com nomes importantes, como os ex-presidentes Luiz Artur (Tuca), Helder Batista, assim como a professora Maria Angélica, os professores Eduardo Jardim, Richard Maciel e as colegas advogadas Simone Delalíbera e Ana Cristina Dornfeld. Todos já são experientes e estaremos muito bem representados.