Defesa Ativa do Patrimônio Público reúne gestores municipais em Uberaba

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove, no dia 21 de junho, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, mais uma reunião regional com o objetivo de avançar e potencializar o trabalho em defesa do patrimônio público. A iniciativa, chamada de Defesa Ativa do Patrimônio Público, busca discutir temas e alinhar entendimentos de interesse da área, aproximar o Ministério Público de gestores municipais, além de estimular o fortalecimento de controladorias internas e a criação de ouvidorias municipais.   

Nesta edição, participam prefeitos da região, bem como outros gestores públicos, como vereadores e secretários municipais, além de promotores de Justiça locais; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP), Daniel de Sá Rodrigues; o coordenador regional do Patrimônio Público, Henrique Otero Costa; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; o corregedor-geral adjunto e coordenador do Escritório de Integridade, Mauro Flávio Ferreira Brandão, entre outros integrantes da instituição. 

O evento será realizado nas sedes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg (Praça Frei Eugênio, 365 - Centro) e das Promotorias de Justiça de Uberaba (Rua Coronel Antônio Rios, 951)

Programação:

LOCAL: SEDE DA FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais de Uberaba 

09:30h – FIEMG  

Reunião preparatória – restrita a Promotores de Justiça 

Explicação sobre o Projeto Defesa Ativa do Patrimônio Público – Daniel de Sá Rodrigues (CAOPP), Henrique Otero Costa (CRPP-UBA) 

Implantação das Ouvidorias Municipais e adesão à rede de ouvidorias – impactos para as Promotorias de Justiça – Nádia Estela Ferreira Matheus – Ouvidora-Geral do MP 

10:00h – Auditório da FIEMG 

Reunião com Gestores Municipais 

- Perfis de atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público 

- Daniel de Sá Rodrigues (CAOPP), Henrique Otero Costa (CRPP-UBA) 

- Programas de Integridade dos órgãos públicos e Programa de Integridade do MPMG 

- Mauro Flávio Ferreira Brandão – Corregedor-Geral Adjunto e Coordenador do Escritório de Integridade do MPMG 

- Importância das Ouvidorias Municipais 

- Nádia Estela Ferreira Matheus – Ouvidora Geral do MPMG 

GRUPO I – GESTORES MUNICIPAIS 

LOCAL: AUDITÓRIO DA FIEMG 

14:00h – Como criar, instalar e estruturar a Ouvidoria Municipal 

- Nádia Estela Ferreira Matheus – Ouvidora-Geral do MP

GRUPO II – Membros do Ministério Público das Comarcas da Regional Triângulo Mineiro (Polo Uberaba) 

LOCAL: Sede das Promotorias de Justiça de Uberaba  

14:00h - Aspectos práticos na atuação na defesa do patrimônio público 

- Daniel de Sá Rodrigues – Coordenador do CAOPP 

- Henrique Otero Costa  – Coord. Regional do Pat. Público Triângulo Mineiro 

15:00h - Pontos de interesse na defesa do patrimônio público em segunda instância e Tribunais Superiores – área cível/difusos 

- Fernando Rodrigues Martins – Procurador de Justiça da Proc. de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos 

16:00h – Coffee Break 

16:30h – Pontos de interesse na defesa do patrimônio público em segunda instância e Tribunais Superiores – área criminal 

- Flávia Mussi Bueno do Couto  – Assessora Especial da Procuradoria de Justiça com Atuação junto aos Tribunais Superiores – PJTS 

17:30h – Encerramento