Déficit atuarial do Ipserv cresce R$ 37 milhões no ano, diz estudo

Apresentado ontem, novo estudo aponta que déficit atuarial do Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) cresceu de R$289 milhões para R$326 milhões de 2017 para 2018. Os dados foram apresentados por empresa de auditoria contratada pelo instituto.

O diretor financeiro do Ipserv, João Paranhos Junior, explica que o déficit reflete a situação do instituto a médio e longo prazo. Ele salienta que, se nenhuma medida for adotada para equilibrar as contas, a partir de 2026 já seria necessário utilizar o patrimônio para manter o pagamento dos aposentados e pensionistas. Persistindo o problema, o instituto esgotaria as reservas em 2065 e não teria mais disponibilidade para pagar os benefícios previdenciários.

De acordo com Paranhos, a Prefeitura também está fazendo um levantamento sobre a questão e os sindicatos também contrataram uma empresa especializada para apresentar um relatório. O diretor afirma que ainda este ano todo o conteúdo será reunido e as três partes acertarão de forma conjunta uma solução para a sobrevida do instituto. A expectativa é uma nova reunião até novembro. “É urgente que a gente tem que tomar algumas atitudes. [...] Quanto mais cedo decidirmos, mais amena será a dose do remédio”, ressalta.

Questionado, Paranhos posiciona que está sendo avaliada a elevação da alíquota apenas da contribuição patronal para tentar equacionar a situação financeira do instituto sem sobrecarregar o servidor. No entanto, ele pondera que não há certeza se a proposta é viável. “Estamos tentando manter a alíquota do servidor em 11% e aumentar só a parte patronal, mas está difícil porque a Prefeitura esbarra também na Lei de Responsabilidade Fiscal e não podemos onerar tanto. Além disso, os recursos destinados para os aportes no instituto são oriundos de impostos”, salienta.

Para o diretor financeiro do Ipserv, a situação enfrentada atualmente é reflexo de um conjunto de fatores, envolvendo investimentos malsucedidos, retornos de investimentos abaixo da meta atuarial, segregação de massa ineficaz, plano de carreira, concurso público até a corrida desenfreada para aposentadoria causada pelo risco da reforma previdenciária.

A revisão do plano de custeio do Ipserv vem sendo discutida há quase um ano. Uma proposta chegou a ser apresentada no primeiro semestre e previa elevação de 11% para 14% da alíquota de contribuição, tanto para o servidor quanto para a cota patronal de responsabilidade da Prefeitura. No entanto, houve protesto dos sindicalistas e a Prefeitura recuou com o projeto para tentar buscar outro caminho juntamente com os representantes do funcionalismo.