Déficit do governo bate recorde negativo em julho e é segundo pior desde 1997

O déficit nas contas públicas bateu um recorde negativo  e teve o segundo pior mês de julho da série histórica, iniciada em 1997. O governo federal está com as contas no vermelho e arrecadou R$ 35,93 bilhões a menos do que o que foi gasto pelo governo no mês.

Os resultados só foram melhores que os números alcançados em julho de 2020, auge da pandemia de Covid-19,  quando o rombo chegou a R$ 109,6 bilhões. Os dados são do relatório do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de julho de 2023, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na tarde desta quarta-feira (30).

A justificativa, de acordo com o Tesouro Nacional, é resultado da queda de 1,5% nas receitas do governo e o aumento de gastos autorizados na PEC da transição, que garantiu ao governo Lula iniciar o mandato com reajuste do salário mínimo e aumento no Bolsa Família, entre outros. 

Os números indicam, no entanto, que o governo federal não tem conseguido arrecadar o suficiente para arcar com seus gastos principais. Mostram também uma inversão de rota em relação ao ano passado, quando o governo registrou R$ 18,94 bilhões de superávit, ou seja, recebeu mais do que gastou.

O déficit em julho representa quase a metade do acumulado no ano, que tem um resultado negativo de R$ 78,24 bilhões nos sete primeiros meses do ano.

Enquanto as receitas cairam 1,5%, as despesas do governo aumentaram 36,5%, na comparação com julho do ano passado, explicou o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, vinculado ao Tesouro Nacional.

O subsecretário indica que a principal razão de queda está na diminuição da arrecadação com o Imposto sobre a Renda, queda de R$ 5 bilhões; na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, R$ 3 bilhões a menos; e no recebimento de dividendos e participações, com queda de R$ 5,4 bilhões; Por outro lado, houve aumento na arrecadação líquida para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, que registrou alta de R$ 3 bilhões.

“As quedas no Imposto de Renda da Jurídica têm muito a ver com a questão de commodities. Tivemos muitas receitas atípicas no ano passado, que não se repetem neste ano Por outro lado temos receitas crescendo na arrecadação líquida do RGPS, muito função da recuperação do mercado de trabalho e da massa salarial”, comentou David Athayde.

Já pelo lado dos gastos e despesas, o Tesouro Nacional aponta que os principais aumentos foram no gasto com  benefícios previdenciários (R$ 26,6 bilhões); abono e seguro-desemprego (R$ 5,1 bilhões); apoio financeiro a estados e municípios (R$ 3,8 bilhões); despesas obrigatórias com controle de fluxo (R$ 6,5 bilhões) e despesas discricionárias (R$ 3,7 bilhões).

Futuro
O governo alegou que uma das questões importantes para entender a queda na comparação entre os primeiros meses de 2022 e 2023 foi a redução na arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações, interrompido em julho do ano passado e retomado em maio desse ano.

De acordo com David Athayde, essa alteração deve trazer melhores resultados para os números do segundo semestre, assim como a retomada de outros tributos pelo atual governo.

Fonte: O Tempo