Delfino está na lista para ser desembargador

A semana começa com expectativa de nomeação de mais um uberabense para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O advogado Lúcio Delfino está entre os seis eleitos na votação entre os conselheiros da representação estadual da Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, está em condições de integrar a lista tríplice, a ser encaminhada ao governador Aécio Neves, para escolha do advogado que vai ocupar o mais alto posto de Judiciário estadual.

Lúcio concorre à vaga deixada pelo desembargador Unias Silva, agora aposentado. Unias nasceu em Patrocínio, mas se apresenta como uberabense em razão de morar na cidade há quase 50 anos. Ele chegou ao posto por indicação da OAB, dando origem a nova disputa pelos advogados no chamado “quinto constitucional”, que garante 20% das cadeiras dos tribunais regionais. No caso, um advogado só pode disputar a vaga aberta com a saída de outro profissional. Tal previsão está na Constituição Federal – artigo 94 –, garantindo que o advogado possa se tornar desembargador sem passar antes pela carreira da magistratura.

Cumprindo formalidades legais, é a partir dos eleitos que foi elaborada a lista sêxtupla encaminhada pela OAB ao TJMG. A partir de agora caberá à Corte daquele tribunal, formada por 25 desembargadores, escolher três para lista a ser entregue ao governador para nomeação de um deles. O uberabense concorre com os advogados José Mauro Catta Preta Leal, Luciano de Araújo Ferraz, José Marcos Rodrigues Vieira, Luiz Carlos Balbino Gambogi e Eduardo Machado Costa.