Deputado denuncia más condições de rodovias federais do Triângulo no MP

Ministério Público Federal foi acionado para apurar as condições precárias de rodovias federais no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Um documento protocolado esta semana pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG) requer a abertura de um inquérito para cobrar a manutenção das estradas.

No ofício, o parlamentar cobra manutenção para sete rodovias: BR-365 (entre Uberlândia, Patrocínio e Patos de Minas, inclusive trecho urbano); BR-262 (Triângulo Sul e Alto Paranaíba/Regiões de Uberaba e Araxá); BR-452 (Uberlândia-Araxá); BR-153 (Araporã até Triângulo Sul); BR-364 (divisa de São Paulo, Frutal/Campina Verde, inclusive pavimentação restante); BR-040 (Região de Paracatu e João Pinheiro); BR-352 (Patos de Minas-Coromandel).

Em relação às rodovias que estão sob concessão, como a BR-262, a cobrança é voltada para que o contrato de manutenção feito com as concessionárias seja cumprido porque a situação precária das pistas causa riscos aos motoristas.

O deputado ainda citou que o próprio Código de Defesa do Consumidor prevê aos órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, a obrigação de fornecer serviços eficientes e seguros. “A ANTT precisa ter uma posição mais dura. Cabe até acionar o Código de Defesa do Consumidor e buscar mecanismos para exigências maiores. Embora haja conhecimento de concessões refeitas, não podemos permitir que situação como essa persista”, manifestou.

Além disso, o deputado alegou que houve falta de planejamento e o contrato de manutenção de rodovias encerrou, deixando trechos das rodovias sem cobertura para reparos justamente no período chuvoso. “Acredito que o DNIT bateu cabeça nesse tempo para renovação desses contratos de manutenção. Isso aconteceu na BR-364, na região de Frutal e Planura, e aconteceu na BR-365, entre Uberlândia e Patos de Minas”, acrescentou.

Desta forma, o parlamentar posicionou que acionou o MPF para que possa intermediar uma discussão com o governo federal para priorizar recursos no orçamento e agilizar os serviços de manutenção necessários nas rodovias.