Deputado federal reeleito pode ter diploma cassado por uso indevido de bens do Incra

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Conforme denúncia do Ministério Público, Zé Silva usou a entrega de patrulhas mecanizadas do Incra para pedir votos

O Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais representou contra o deputado federal José Silva Soares, do Partido Solidariedade, por uso indevido da máquina pública em favor de sua candidatura. A representação também atinge o diretor nacional de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ewerton Giovanni dos Santos, que contribuiu para os atos ilegais. 

Conforme a representação, Zé Silva, reeleito este ano para mais um mandato de deputado federal, distribuiu no mês de julho patrulhas mecanizadas, ou seja, trator, carreta e grade, a 25 assentamentos agrários em Minas Gerais, fazendo uso autopromocional, com fins eleitorais.

Porém, os tratores haviam sido adquiridos pelo Incra, com recursos públicos, exatamente para que fossem cedidos aos assentados. Na licitação realizada pela direção do órgão, foram comprados 80 tratores, os quais foram entregues em diferentes estados e utilizados na promoção das campanhas de diversos candidatos. Em Minas Gerais, o deputado beneficiado foi Zé Silva, que fez ampla divulgação dessa distribuição, conforme notícia publicada na sua página de internet no dia 3 de julho deste ano, em diversas outras postagens em suas redes sociais e nos jornais dos municípios beneficiados, provando o uso ilegal de bens públicos com fins eleitorais.

Em algumas notícias, reproduzidas pelo Ministério Público, há menção expressa a Ewerton Giovanni, que participou pessoalmente de, pelo menos, um ato de entrega, em Gameleiras (MG), fazendo pedido explícito de voto para o deputado Zé Silva pouco tempo antes da eleição. Em três municípios, Zé Silva foi o deputado mais votado, alcançando a segunda votação em outros quatro. Dos 25 municípios beneficiados com tratores, somente em oito o deputado reeleito não esteve entre os cinco mais votados. 

Caso a representação seja julgada procedente, o deputado federal poderá ter seu registro ou diploma cassado. O deputado e o diretor ainda poderão ter de pagar multa entre R$5.320,50 e R$106.410. Diante da gravidade dos fatos, o MP Eleitoral pediu que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) fixe a multa em valor superior ao mínimo legal.