Deputados ficam sem emendas coletivas

Debate sobre orçamento 2010 está chegado ao fim no Congresso e deputados federais de Uberaba mostram desinteresse quanto às emendas de bancada. O grupo salienta que as emendas coletivas sofreram corte este ano e perspectiva para 2010 também é pessimista.

Segundo o deputado Paulo Piau (PMDB), o foco está sendo dado às emendas individuais. Ele explica que a queda na arrecadação gerou dificuldades para o pagamento das emendas de comissão e de bancada este ano. E já existe a especulação de que o mesmo acontecerá em 2010. “O governo federal perdeu R$ 80 bilhões em receita este ano e o restos a pagar para 2010 é grande. Ficamos sentidos porque é ano eleitoral e queríamos que liberasse o máximo”, destaca.

Apesar do pessimismo quanto às emendas de bancada, Piau assegura que os recursos colocados pelos deputados mineiros para as universidades do Estado não será comprometido. Piau revela que houve alguns parlamentares da bancada tentaram cortar a verba e priorizar ações individuais, mas a situação foi revertida em trabalho conjunto. A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) está entre as instituições a serem contempladas.

Já o deputado Marcos Montes (DEM) acrescenta que houve um aumento no valor das emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões. Com isso, é esperado um decréscimo no montante destinado as emendas de grupo. “Ficou claro que as emendas de bancada não foram realizadas. Discutimos e nada cumprido. Há uma promessa que elas ainda saiam este ano, mas eu não acredito. Então, esses recursos estão ficando perdidos. Precisamos trazer esse valor para as emendas individuais e poder distribuir mais”, acrescenta.

De acordo com MM, a situação é mais difícil para os parlamentares da ala oposicionista ao governo Lula. Entretanto, ele espera que as emendas individuais sejam configuradas até abril.

Na mesma linha, o deputado Aelton Freitas (PR) salienta que há prazo até a primeira quinzena de dezembro para fechar as emendas de bancada e a questão precisa ser bem conversada. Ele lembra o corte vertical nas ações de grupo este ano, o que prejudicou os recursos colocados para as universidades e comprometeu o plano de expansão de algumas instituições, como a UFTM. “Queremos evitar que isso aconteça. Nem que a gente aprove valor menor, mas que a verba realmente seja paga”, argumenta.

Além disso, o parlamentar espera que as emendas individuais sejam impositivas e não mais negociadas caso a caso com o governo federal. “Está difícil trabalhar nessas condições, independe de partido”, finaliza.