Deputados temem não ter valor de emendas liberado

Em função da crise econômica e da queda na arrecadação federal, deputados estão pessimistas quanto à liberação de emendas individuais este ano. A retração econômica já prejudicou as emendas de bancada para 2009, que sofreram corte horizontal de 20%. Por enquanto, os parlamentares da base aliada do governo se consolam com o pagamento de recursos alocados no orçamento de 2008, mas a bancada da oposição teme ficar sem a verba para contemplar as bases eleitorais.

Paulo Piau (PMDB), por exemplo, já conseguiu R$ 280 mil para a Guarda Municipal de Uberaba. O repasse chegou aos cofres da Prefeitura no dia 31 de março, segundo registro do Portal Transparência. A verba será aplicada na ampliação da frota, compra de equipamentos de proteção individual para os GMs e aquisição de decibelímetros e bafômetros para a Patrulha do Silêncio.

Apesar da conquista, o deputado está apreensivo quanto ao panorama para 2009. Piau salienta que, além do corte de 20%, algumas emendas coletivas estão contingenciadas, até agora sem previsão de liberação. Ele adianta também que as emendas individuais podem ser ainda mais prejudicadas: “O pagamento depende do caixa. Já foi anunciado que o governo tem o suficiente para saldar apenas 30% até o meio do ano. Nossa expectativa era 50%. O restante está condicionado ao crescimento da economia, e a perspectiva no momento é de 0%”.

Já Aelton Freitas (PR), que desembaraçou emenda do ano passado no valor R$ 1,17 milhão para o Hospital de Clínicas da UFTM, também está preocupado com a liberação dos recursos este ano para as bases eleitorais. “Essa receita do mês de março é a menor dos últimos seis anos. Podemos ter mais cortes nas emendas de bancada, sem contar nas individuais”, analisa. Aelton pondera que a prioridade do governo federal são emendas colocadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mesmo assim deverá haver um bloqueio de 2%. Quanto às demais, ele acredita que o impacto deve ser maior.

No caso do deputado Marcos Montes (DEM), até as emendas de 2008 ainda estão emperradas. Ele tem R$ 4 milhões para o município reservados no orçamento, sem previsão de serem pagos. “E o governo tem um gasto público crescente. Aí os recursos que poderiam ajudar as prefeituras ficam retardados, inclusive o próprio PAC. No resumo de operacionalidade, vemos que não atingiu nem 20% do que era previsto”, critica.

Para Montes, os deputados da bancada oposicionista devem sentir mais o baque, pois os parlamentares próximos ao governo encontrarão facilidades para conseguir os recursos ou garantir uma fatia maior do bolo. “É natural no jogo democrático. Na hora de espremer, vai cortar mais de quem faz frente ao Lula e eu me incluo entre eles”, conclui.