Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 8,7% para este ano

Repasse previsto para o programa Dinheiro Direto na Escola aumentou 8,7% este ano, comparado ao montante projetado inicialmente para 2024. Prefeitura pode liberar até R$6.226.019,32 no atual exercício para ações emergenciais nas unidades, enquanto o teto era de R$5.728.410,90 no ano passado.

Depois de alterar em 2023 os critérios para calcular o repasse dos recursos destinados à compra de equipamentos, execução de pequenos reparos e demais ações emergenciais nas unidades, a Secretaria Municipal de Educação paga um valor fixo e um complemento variável com base nas metas atingidas em cada escola e Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil).

O incremento no valor a ser liberado em 2025 se deve ao aumento da parte fixa do repasse, que leva em conta o número de alunos registrados no último Censo Escolar, as modalidades de ensino de cada unidade, o ano de construção do prédio, a área construída e as características de cada unidade. O montante fixo foi de R$4.153.210,46 no ano passado, contra R$5.077.613,57 previsto para o atual exercício.

Já o valor a ser liberado referente à parte variável será o mesmo do ano passado: R$1.148.405,75. A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação esclareceu que adequações estão sendo feitas para otimizar o pagamento da verba, atendendo a pedido dos gestores escolares. Desta forma, no atual exercício, o valor complementar não terá alteração.

Segundo a pasta, o cumprimento das metas do programa Dinheiro Direto na Escola pelas unidades será observado este ano e embasará o repasse da parte variável em 2026.

Cronograma. Conforme decreto publicado no Porta-Voz, o recurso do programa será repassado em duas parcelas de igual valor este ano. A média será feita considerando a somatória do montante fixo e da parte complementar.