Dívida de curto prazo da PMU somava R$ 21 mi no fim do ano
Dado foi revelado ontem durante a audiência pública para prestação de contas do fechamento de 2017
Rodrigo Garcia
Márcio Adriano Oliveira, diretor contábil e de custos da Secretaria de Finanças, foi o responsável por apresentar os números aos vereadores
Secretaria Municipal de Finanças realizou ontem prestação de contas na Câmara Municipal. Pelo relatório apresentado aos vereadores, aproximadamente R$21 milhões em dívidas de curto prazo passaram de 2017 para ser pagas em 2018. O valor corresponde aos restos a pagar processados, que representam as despesas liquidadas até 31 de dezembro. Neste caso, já houve o fornecimento do material à Prefeitura ou execução da obra e resta apenas a liberação do pagamento.
No início deste ano, o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, já manifestou que a meta é zerar as pendências dos exercícios anteriores até o fim de 2018, mas posicionou que a situação dependerá do comportamento da arrecadação e dos repasses estaduais e federais. Quanto à dívida de longo prazo, o montante bruto chegou aos R$250 milhões, totalizando os financiamentos de obras, empréstimos e parcelamentos de débitos previdenciários de todos os entes do município. A Prefeitura sozinha responde por R$186.685.728,45 do total.
Durante a prestação de contas, o diretor contábil e de custos da Secretaria de Finanças, Márcio Adriano Oliveira, argumentou que a dívida de longo prazo não deve ser encarada de maneira negativa porque se traduz em obras e projetos para o município. Além disso, Oliveira ponderou que o valor não compromete a capacidade financeira do município porque está dentro do recomendável e representa apenas 19,80% do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também reforçou que administração municipal tem R$172 milhões disponíveis aplicados em fundos e investimentos para utilizar como reservas, se necessário.
No debate em torno da dívida, os vereadores questionaram sobre o acerto das rescisões de ex-funcionários dispensados pela Prefeitura nos últimos dois anos. Os parlamentares declararam que receberam várias denúncias de profissionais que aguardaram mais de um ano para receber o pagamento.
O diretor contábil informou que os casos de 2016 já foram regularizados e acrescentou que a Secretaria de Finanças trabalha para quitar as rescisões referentes a 2017. Segundo ele, quem foi dispensado até maio do ano passado já recebeu o acerto. “Quinta-feira está programada a liberação do último lote, de quem foi exonerado até 31 de dezembro de 2017”, adiantou.