Dívida do Estado na área da Saúde com municípios soma quase R$ 4 bi

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) se reuniu na última semana com integrantes da Associação Mineira de Municípios para buscar informações sobre a dívida do governo estadual com os municípios mineiros na área da Saúde. Dados da entidade apontam que o débito já soma quase R$4 bilhões com as prefeituras. O montante devido a Uberaba já ultrapassa R$48,4 milhões. 

A equipe do Tribunal de Contas fez uma inspeção junto ao Cosems-MG (Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais) e depois compareceram à associação para obter diversas outras informações relacionadas à dívida, como as consequências ou danos às gestões municipais em razão dos atrasos do Governo do Estado relativos ao repasse dos recursos da saúde. A dívida estadual nos municípios vem ocorrendo desde junho de 2016, momento em que o atraso nos repasses dos recursos estaduais para a execução de políticas públicas de saúde em Minas Gerais se tornou progressivo. 

Segundo informações da AMM, a dívida do Estado para com os municípios mineiros e prestadores de serviços de saúde é de R$3.982.189.688,21. Os dados estão atualizados até 16 de julho de 2018 e só se referem aos repasses fundo a fundo aos municípios e aos credores com objeto do empenho vinculado a prestação de serviços de saúde possível de identificação.