Dnit vistoria área em abril para iniciar obra do rodoanel este ano
Encerradas as vistorias, a equipe começará a elaboração do parecer técnico sobre a viabilidade ou não de licença prévia
Dando início ao processo de licenciamento ambiental do anel viário, a Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) do Triângulo Mineiro já prepara equipe para analisar os estudos técnicos apresentados pela Prefeitura e realizar as vistorias na área abrangida no projeto.
A Prefeitura protocolou o estudo e o relatório de impacto ambiental na Supram em fevereiro, mas a abertura do processo de licenciamento só foi formalizada no dia 1º de abril com a publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
O diretor técnico do órgão, José Roberto Venturi, explica que todos os documentos precisam ser digitalizados e inseridos no banco de dados antes da abertura do processo. Agora com o pedido de licença oficializado, ele informa que a Supram nomeará uma equipe nos próximos dias para conduzir a análise do projeto.
Segundo Venturi, o primeiro passo será a avaliação do estudo e do relatório de impacto ambiental. Depois os técnicos vão agendar vistorias na região que será atingida pela obra do anel viário. A expectativa é marcar as visitas in loco ainda no mês de abril. “Isso será feito para verificar a consistência dos estudos técnicos com a realidade da área”, salienta.
Encerradas as vistorias, o diretor afirma que a equipe começará a elaboração do parecer técnico sobre a viabilidade ou não da licença prévia para o anel viário. O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que decidirá sobre o licenciamento da obra.
Venturi ressalta que não há como especificar uma data para o envio do parecer ao conselho, pois durante a formatação do documento a equipe poderá solicitar informações complementares e a Prefeitura tem prazo de até 120 dias para se manifestar.
A licença prévia é necessária para dar início às obras do anel viário. Enquanto o órgão ambiental analisa o pedido, o prefeito Paulo Piau (PMDB) fez várias reuniões no Dnit para liberar o projeto executivo do rodoanel e viabilizar a abertura da licitação referente à obra ainda este ano.
Ao todo, serão construídos mais de 65km de via em torno da cidade com o custo aproximado de R$590 milhões assegurados no PAC 2. A execução foi dividida em quatro etapas: a primeira, com 18,5km de extensão; a segunda, com 16km; a terceira serão 19,5km, e a última etapa com 18,5km.