Documentos para pleitear o ICMS cultural podem ser entregues até o dia 15 de março

Em função da pandemia de coronavírus, Estado prorrogou até 15 de março o prazo para os municípios mineiros enviarem a documentação para pleitearem verba do ICMS Turismo. Apesar da extensão na data-limite, Uberaba já encaminhou as informações e aguarda a análise dos dados para a divulgação da nota que embasará os repasses em 2022.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, os relatórios enviados para avaliação do Estado atendem todos os requisitos para atingir a pontuação necessária e continuar recebendo o ICMS Turismo.

A pasta também informou que a expectativa é aumentar o valor do repasse no próximo ano, porém reforçou que a situação depende também do número de prefeituras que pleiteará o ICMS Turismo. “É preciso conhecer como será a adesão dos outros municípios mineiros para saber como se dará o rateio”, continua a nota.

Este ano, Uberaba recebeu em janeiro R$1.927,96 de ICMS Turismo. Ainda não foi divulgado o repasse de fevereiro. Já ao longo de 2020, o município teve R$20.648,63 da verba. O montante corresponde, em média, a R$1.720,71.

Em dia. A Prefeitura também cumpriu o prazo para envio dos relatórios para pleitear a verba do ICMS Cultural. Agora, o município aguarda a avaliação do governo estadual e o índice que servirá como base de cálculo para os repasses do próximo ano.