Dos 5 consórcios interessados na iluminação, 4 seguem na disputa

Dos cinco consórcios interessados na PPP (Parceria Público-Privada), quatro seguem na disputa pelo contrato. Após análise da documentação técnica, um dos participantes – Triângulo Iluminação – foi considerado inabilitado para participar do processo. 

Com a decisão, ontem foi aberto prazo até o dia 28 de novembro para o consórcio inabilitado contestar o resultado. Todos os recursos apresentados deverão ser analisados até o dia 6 de dezembro. Somente depois será agendada a sessão para abertura das propostas de preços apresentadas pelas empresas que continuam no processo.

Continuam na disputa pelo contrato da PPP: o Consórcio Concip Uberaba, com sede em Belo Horizonte; Consórcio IP Uberaba, com sede em São Paulo (SP); Consórcio Ilumina Uberaba, com sede Salvador (BA), e o Consórcio Uberaba Luz, com sede em São Paulo (SP).

O valor total do contrato está estimado em R$789.551.895,35. Pelo edital, R$186.381.920,90 serão aplicados para a substituição por lâmpadas de LED de todo o parque de iluminação, somente nos primeiros 18 meses da PPP. A vencedora do processo será responsável pela modernização da tecnologia existente na rede de iluminação pública no prazo de 30 anos. 

A Prefeitura tenta viabilizar a PPP da iluminação pública desde 2016, mas houve questionamentos no Tribunal de Contas do Estado e a primeira licitação foi paralisada. O processo ficou quase dois anos parado no TCE e acabou sendo revogado. Um novo edital foi publicado este ano, mas também surgiram contestações que interromperam o processo em setembro e só agora a concorrência parece caminhar.