Dutra contra-ataca advogado e diz defender suas convicções

Em mais um round da acirrada disputa jurídica pela cadeira de vereador remanescente da renúncia do hoje deputado estadual Antônio Lerin (PSB), o presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), reforça que desde então seu posicionamento é de que a vaga pertence à coligação e não ao partido, e que jamais deixará de agir em defesa de suas convicções. O pedetista foi duramente criticado pelo advogado Paulo Salge – que defende os interesses do hoje vereador José Antônio Fernandes Cardoso (PSB), uma das partes na contenda com Chiquinho da Zoonoses (PR) – porque a CMU entrou no Supremo Tribunal Federal com um pedido de suspensão de segurança para derrubar a decisão de segunda instância que garante a cadeira ao seu cliente.

Para Salge, a CMU deveria manter a neutralidade e não tomar partido de Chiquinho, ao que Dutra responde ser dever de ofício mostrar o posicionamento da presidência. “O sistema democrático de direito aceita até mesmo as críticas infundadas e ardilosas, no entanto, pode pensar e dizer o que quiser a nosso respeito, mas no fundo sabe que estamos corretos, pautados no cumprimento de nossos deveres, na busca da verdade, da legalidade, da retidão, da moral e respeito à ética”, dispara.

E mais: Dutra diz entender que o bom advogado defende causa até com Deus, resta a ele saber se a favor ou contra. “Não importa, no caso, vale defender os interesses de seu cliente. Para isso, protela, contesta, pede prazo, usa de artimanhas de toda sorte e de todas as brechas processuais cabíveis que a legislação lhe oferece, para ganhar tempo”, aponta.

Ao contrário, assegura que o partido que a presidência da Câmara toma é em defesa do cumprimento das leis, da estabilidade política e jurídica e, ainda, da harmonia democrática entre os poderes constituídos. Para reforçar esse posicionamento, cita que o próprio STF já decidiu, por 10 votos a um, que as vagas nos parlamentos decorrentes de renúncia, afastamento ou licença pertencem aos suplentes das coligações – como é o caso de Chiquinho.

Ele diz que não vai entrar no jogo das botinadas e caneladas porque “isto é próprio de quem usa de recursos extracampo para tentar levar vantagem, a qualquer preço e custo. Pode até pensar que a lucidez está distante das nossas posições a respeito do caso, mas não foge à regra do que achamos justo e de direito, com respaldo da grande maioria dos juristas”, aponta Dutra, ponderando, por outro lado, que respeita e tem profunda admiração por quem pensa o contrário.