Educação divulga resultados para pleitear programa Dinheiro Direto na Escola

Secretaria Municipal de Educação divulgou os resultados alcançados pelas unidades para pleitear a parte variável no programa Dinheiro Direto na Escola. Os critérios foram reformulados este ano, instituindo um repasse fixo e uma parcela extra, que varia conforme as metas de desempenho atingidas.

Conforme a tabela publicada na última semana, todas as 63 unidades escolares terão a parcela extra de programa. No entanto, houve unidades que não atingiram a pontuação máxima nos requisitos previstos pela Secretaria de Educação. Desta forma, não terão direito ao valor teto da parte complementar.

Se todas as escolas e Cemeis tivessem alcançado a nota máxima nos critérios do programa, R$1.559.215,62 no total seriam liberados na parcela extra. Do montante, R$1.092.004,74 eram o teto para as 30 escolas de Ensino Fundamental e R$467.210,88 eram a projeção para as 33 unidades de Educação Infantil.

Após a consolidação das notas, o resultado final apontou que serão liberados R$975.929,24 da parcela extra variável do programa Dinheiro Direto na Escola. Isso corresponde a 62,5% do teto.

As unidades de Educação Infantil mostraram melhor desempenho no geral, com grande parte atingindo a nota máxima nos critérios do programa ou ficaram com pontuações altas. Desta forma, a maioria terá parcelas extras próximas do teto e a somatória atingiu R$409.472,42. O volume corresponde a 87,6% do valor máximo projetado.

Já para as escolas de Ensino Fundamental será feito o repasse complementar de R$566.456,82, o que equivale a apenas 51% do valor que poderia ser pago no caso de todas as unidades terem alcançado nota máxima nos critérios de avaliação.

Das unidades de nível Fundamental, apenas duas conseguiram a pontuação máxima nos requisitos do programa e receberão o valor teto da parcela extra. É o caso das escolas Frederico Peiró e Totonho de Moraes. 

Apesar de todas as unidades de nível Fundamental terem conquistado a parte complementar do programa, houve casos em que o repasse ficou bem abaixo do teto. As escolas Maria Carolina Mendes e Padre Eddie Bernardes, por exemplo, poderiam receber até R$8.502,88 e R$25.340,82, respectivamente. Porém, com a nota alcançada, terão apenas R$850,29 e R$2.534,08 de parcela extra.

Os recursos da parte complementar do programa devem ser pagos antes do fim do ano. Segundo portaria publicada nesta semana no Porta-Voz, as unidades escolares têm prazo de cinco dias para protocolarem plano de trabalho específico para os valores fixados e garantirem o repasse da parcela extra.

Sem prejuízo. Mesmo que nem todas as unidades tenham atingido a nota máxima para terem direito ao teto da parcela complementar, o volume do programa Dinheiro Direto na Escola foi maior este ano. 

Considerando somente o valor fixo já pago no primeiro semestre, o total liberado foi de R$3.669.697,71. O montante já é 55% superior ao valor integral liberado para as unidades escolares em 2022, quando o repasse foi de R$2.398.392,32 para a compra de equipamentos, execução de pequenos reparos e demais ações emergenciais nas unidades da rede.

Adicionando o recurso complementar que será liberado agora por desempenho, o programa disponibilizará até o fim do ano R$4.645.626,95 para as escolas e Cemeis da rede. O montante representa quase o dobro do recurso liberado em 2022.

Unidades de Ensino Fundamental  
Teto previsto – R$1.092.004,74 
Total alcançado – R$566.456,82 – 51%

Unidades de Educação Infantil 
Teto previsto – R$467.210,88
Total alcançado – R$409.472,42

Geral 
Teto previsto – R$1.559.215,62
Geral valor alcançado – R$975.929,24 – 62,5%