Eleições 2024: TSE lança disque-denúncia contra fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (6) uma campanha contra desinformação nas redes sociais. Qualquer pessoa poderá ligar para 1491 para denunciar fake news. O número está disponível a partir desta quarta-feira (7). A Corte vai apurar os casos e encaminhar as denúncias aos órgãos responsáveis. 

A iniciativa foi lançada em parceria com representantes da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), na sede do TSE, em Brasília, e faz parte de uma ampla campanha de enfrentamento contra as mentiras nas eleições municipais de 2024. 

Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A campanha, que tem o slogan “A mentira destrói seu voto”, também foi realizada em parceria com outras 11 associações e instituições relacionadas ao jornalismo profissional. 

“Agradeço aos integrantes das áreas do conhecimento e, especialmente, ao jornalismo responsável, independente e forte do Brasil, que tem segurado, com tanta frequência e com tanto empenho, a democracia no país, como foi nas últimas eleições de 2018, 2020 e 2022”, afirmou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ao lançar a iniciativa.

Cartilha para eleitores

Criada para orientar eleitoras e eleitores sobre o processo eleitoral e combater a desinformação, a cartilha “Como Funciona o TSE para os Eleitores” oferece todas as informações necessárias para antes, durante e depois do voto. 

Em 52 páginas, o material aborda as atribuições da instituição nas eleições gerais e municipais, a segurança do voto e sua importância para a democracia, a relação do tribunal com a eleitora e o eleitor, o papel das mesárias e dos mesários, a segurança das urnas eletrônicas, bem como oferece informações sobre como proceder em situações adversas, denunciar irregularidades e checar notícias falsas por meio da página Fato ou Boato do TSE.

Destacam-se, ainda, as ações de acessibilidade e diversidade, a história das urnas eletrônicas e um passo a passo para votar e acompanhar a apuração dos votos. A cartilha inclui também um glossário com termos técnicos e suas explicações.

Cartilha para jornalistas

Já a cartilha “Como Funciona o TSE para os Jornalistas” detalha o funcionamento do Tribunal durante o processo eleitoral, com o objetivo de auxiliar os profissionais de imprensa na cobertura do pleito. Explica o sistema de tramitação de processos e de julgamentos e o papel do TSE nas eleições, além dos sistemas usados para garantir a organização, a transparência e a segurança do processo.

A publicação também elenca as principais decisões recentes do TSE que regulamentam aspectos específicos da legislação eleitoral, como a fraude à cota de gênero, as regras para o uso de inteligência artificial e a proibição de conteúdos manipulados na propaganda eleitoral. 

Além disso, aborda as ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED), criado em 2019 para minimizar os efeitos das notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

Fonte: O Tempo