Eleições municipais de 2012 mobilizam Justiça Eleitoral

Juízes, promotores e chefes de cartórios eleitorais em todo Estado tiveram encontro em Belo Horizonte, dia 1º de março, para uma série de palestras sobre as eleições municipais de 2012. A iniciativa inédita do TRE –denominada “Projeto Mário Demétrio Alberto Barra” –, reuniu mais de mil representantes das 351 zonas eleitorais de Minas Gerais. Em Uberaba, o processamento e o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas ao pleito deste ano ficarão sob a responsabilidade do juiz da 276ª Zona Eleitoral, Timóteo Yagura.

Diretor do foro eleitoral da comarca de Uberaba – que inclui, ainda, os municípios de Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta e Veríssimo –, Yagura também terá como atribuições, o registro das pesquisas eleitorais; o processamento e julgamento das ações que objetivarem a perda do mandato, e o exame das prestações de contas dos candidatos eleitos. Os outros três juízes eleitorais são Paulo Gastão (277ª ZE), João Rodrigues dos Santos Neto (326ª ZE) e Régia Ferreira de Lima (347ª ZE).

O “Projeto Mário Demétrio Alberto Barra”, do Tribunal Regional Eleitoral, é uma das principais metas da gestão do desembargador Brandão Teixeira como presidente da Corte, o qual pretende favorecer a integração entre os diversos atores que atuam no segmento. A programação do evento do dia 1º incluiu ainda os registros de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas de campanha.

O projeto parte do princípio de que a harmonia entre as atitudes dos diferentes agentes que atuam na Justiça Eleitoral afeta diretamente o seu processo. Portanto, pretende oferecer oportunidade para que os envolvidos nas eleições desenvolvam melhor relacionamento institucional, possibilitando o aprimoramento dos procedimentos afetos a esta justiça especializada.