Elisa diz que buscará apoio dos ministros de Lula para a duplicação da BR-262

Com mudança no governo federal a partir de hoje, 1º de janeiro, a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) declarou que tentará sensibilizar equipe de ministros do governo Lula em busca de apoio para incluir a duplicação da BR-262 entre Uberaba e Nova Serrana no novo projeto de concessão da rodovia.

Entretanto, a chefe do Executivo argumentou que a troca no governo federal não interfere no comando da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que é o órgão responsável pela condução dos estudos referentes à concessão. Isso porque o diretor-geral, Rafael Vitale Rodrigues, teve o nome aprovado em 2021 para mandato de cinco anos à frente da agência.

Desta forma, Elisa ressaltou que as tratativas diretas em relação ao projeto da concessão da 262 seguirão com a mesma pessoa e o trabalho está focado em reunir dados para mostrar a necessidade de revisão do modelo proposto inicialmente. “Temos grandes avanços nesse novo estudo, mas a gente sabe que não dá para fazer só uma terceira faixa em alguns trechos. É preciso discutir mais. Por isso, a proposta de fazer uma audiência pública em Uberaba, e vamos reunir todas as informações para que a situação seja revista”, salientou.

A prefeita aproveitou também para chamar a população a participar do abaixo-assinado virtual que foi criado para reivindicar a revisão do projeto e incluir a duplicação entre Uberaba e Nova Serrana no pacote de obras. “Nós estamos trabalhando de forma técnica e de forma política, usando todas as energias para que esse processo de concessão seja alterado, porque, sem duplicação, o trecho da 262 entre Uberaba e Betim é perigoso. Quanto mais aumenta a produção, mais aumenta o número de veículos na estrada”, disse. 

A petição online pela duplicação integral do trecho ainda não atingiu as primeiras mil assinaturas. Até o momento, apenas 434 pessoas aderiram ao abaixo-assinado lançado por lideranças políticas e entidades classistas da região.

Em paralelo à mobilização virtual, dois pedidos de revisão encabeçados por lideranças da região também foram oficialmente protocolados para análise da ANTT durante o período de consulta pública do projeto de concessão, que encerrou no dia 16 de dezembro. Por enquanto, ainda não houve manifestação do órgão sobre o assunto.

Cronograma prevê abertura de leilão para escolha de empresa que assumirá trecho só no fim de 2023

Nova concessão da BR-262 não deverá avançar de imediato no início de 2023. Embora a consulta pública já tenha sido encerrada para o segmento entre Uberaba e Nova Serrana, o cronograma publicado recentemente no site do Ministério da Infraestrutura prevê abertura do leilão para escolha da empresa que assumirá o trecho somente no fim do ano.

Segundo o calendário, agora que foram concluídos os estudos de viabilidade e a realização da audiência, a próxima etapa será o envio do projeto para análise do Tribunal de Contas da União. Só depois deverá ser feita a publicação do edital para a nova concessão do trecho.

Se o cronograma for mantido pelo novo governo, o edital deverá ser lançado entre julho e setembro de 2023. Já a data prevista para a realização do leilão é entre outubro e dezembro. Com isso, a assinatura do contrato estava programada apenas para o 1º trimestre de 2024.

Os mesmos prazos também valem para a concessão do outro segmento da BR-262, entre Uberaba e Campo Florido. Esse trecho foi colocado em um lote diferente e será leiloado juntamente com a BR-153.

Neste caso, o projeto ainda será submetido à consulta pública. Antes do fim do governo Bolsonaro, a ANTT anunciou que o processo começaria já no dia 2 de janeiro e os interessados poderiam enviar contribuições até 16 de fevereiro de 2023.

Os detalhes sobre a proposta serão apresentados em audiência pública, marcada para o dia 31 de janeiro. O evento será realizado em Brasília, mas também será transmitido online pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A informação era que os estudos de viabilidade e as minutas do edital da concessão do trecho estariam disponíveis para consulta a partir de segunda-feira (26/12). No entanto, até sábado (31), o material não foi encontrado no site da agência.