Elisa diz que foi "deselegante" rejeição de homenagem a Zema

A prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) classificou como “deselegante” a recusa da Câmara Municipal de Uberaba em conceder homenagem ao governador Romeu Zema (Novo). O posicionamento do Legislativo foi recebido com surpresa pela chefe do Executivo, mas ela descarta que a situação acarretará desgaste na relação com o município.

Elisa posiciona que compreende que existe resistência para a entrega da homenagem. Porém, ela não esperava que a concessão da medalha fosse negada. “Entendo que alguns tenham suas ponderações, mas não acho que são suficientes para não fazer uma homenagem. Em que pese o governador não ser adepto a esse tipo de homenagem, foi bastante deselegante da parte da Câmara não dar essa premiação ao governador”, salienta.

A prefeita ainda argumenta que Zema vem desenvolvendo um bom trabalho na gestão do Estado e também demonstrou parceria com o governo municipal, o que justificaria a aprovação da homenagem.

Questionada, a chefe do Executivo declarou não ter receio que a recusa da medalha atrapalhe as relações com o Estado de agora em diante. Segundo ela, Zema continuará respondendo às demandas de Uberaba.

Vereador pretende apresentar outra vez a proposta ao Plenário da CMU

Proposta para homenagem ao governador Romeu Zema (Novo) deve ser apresentada novamente para apreciação na Câmara Municipal. A informação é do autor do pedido, vereador Almir Silva (DEM), que falou à Rádio JM e declarou que não desistiu de contemplar Zema com a Medalha Major Eustáquio.

O parlamentar afirma que está conversando com a equipe para reavaliar a situação e estudar a melhor forma para retornar com a proposta da homenagem ao Plenário. “Não desisti. Por mais que digam que o governador não gosta de honraria, ele já recebeu três. Pretendo voltar novamente com esse projeto para a Câmara, porque acho que precisamos nos aproximar do governador mais ainda”, justifica.

Apesar da rejeição inicialmente da entrega da medalha a Zema, o vereador acredita que o entendimento será diferente no futuro. “Espero que a propositura possa voltar para a Câmara e possamos ter a maioria dos votos [...] Entendo que o governador merece receber essa honraria porque é nosso chefe de Estado”, posiciona.

Almir afirma que respeita o posicionamento de cada um dos vereadores em plenário, porém argumenta que a proposta de concessão da medalha ao governador foi apresentada na hora certa, pois o Estado havia acabado de anunciar a liberação de recursos para a construção do heliponto do Hospital de Clínicas da UFTM. “Não teria momento melhor para homenagear o governador, acho que perdemos uma grande oportunidade”, disse.

A Câmara Municipal rejeitou a proposta de homenagem ao governador na segunda-feira (19). Eram necessários 14 votos para a aprovação do projeto, porém, somente 11 parlamentares votaram a favor da concessão da Medalha Major Eustáquio a Zema.

No dia, uma polêmica ocorreu por causa de uma divergência sobre o número de votos necessários para a aprovação. O painel e a pauta apontavam a necessidade de dois terços dos presentes, seguindo o Regimento Interno para honrarias em geral. Porém, o presidente da Câmara, Ismar Marão (PSD), declarou que o correto seria maioria absoluta, pois é o que estabelece a resolução específica sobre a Medalha Major Eustáquio. Por fim, o entendimento foi por seguir o Regimento da Casa, porque foi o critério informado tanto no painel quanto na pauta distribuída aos vereadores.

Jurídico da Câmara realiza estudo para consolidar a legislação sobre honraria

Após impasse para a concessão da Medalha Major Eustáquio ao governador, o departamento jurídico da Câmara Municipal está fazendo um levantamento da legislação existente sobre as honrarias para consolidar o critério que deve ser utilizado em futuras homenagens.

De acordo com o procurador-geral da Câmara Municipal, Diógenes Alves de Sene, a equipe está verificando toda a legislação existente sobre essa questão para evitar novas divergências. “Por conta do número grande de leis que temos e resoluções, a gente quer saber se não existe mais nada de diferente. Vamos fazer a análise disso com calma”, explica.

Após a avaliação, o procurador afirma que se reunirá com a Mesa Diretora e o departamento legislativo da Câmara para esclarecer juridicamente os critérios que serão aplicados em futuras homenagens. “A gente já vai definir isso para que não tenha nenhum problema de interpretação”, pondera.

O levantamento e análise da legislação devem ser concluídos até a próxima semana para fechar um entendimento sobre o assunto.